08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003762-26.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIEGO ANTUNES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 78
19/08/2025 12:07

Conclusos para decisão com Petição
18/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003762-26.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: DIEGO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANE JOCHEN ROHDEN (OAB SC069079) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor nomeado no evento retro para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.
07/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:38

Juntado(a)
07/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045373
19/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003762-26.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: DIEGO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ELISA VOLPATO (OAB SC045373) ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado nomeado, intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 8 dias.
06/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:32

Juntado(a)
05/06/2025 16:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042472
05/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003762-26.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50036159720248240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERACUSADO: DIEGO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA CAMARGO DE SOUZA (OAB SC042472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 24/02/2025
18/02/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
17/02/2025 21:44

Expedição de Mandado - TROCEMAN
20/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24 Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado
13/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
27/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN
24/07/2024 09:55

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:21

Recebido o recurso de Apelação
22/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:31

Recebido o recurso de Apelação
02/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 12:30

Rejeitada a denúncia
26/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/06/2024 10:25

Distribuído por dependência - Número: 50036159720248240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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