TJSC - 0304957-92.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 0304957-92.2019.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759)ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015)ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242)ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768)APELANTE: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB SP149045)ADVOGADO(A): SULA LOPES DO NASCIMENTO (OAB SC019786)ADVOGADO(A): ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB SP439919)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE HÍGIDA A DECISÃO EMBARGADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI -
01/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304957-92.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03049579220198240023/SC)RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTOAPELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759)ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015)ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242)ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768)APELANTE: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB SP149045)ADVOGADO(A): SULA LOPES DO NASCIMENTO (OAB SC019786)ADVOGADO(A): ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB SP439919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
-
28/08/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2025 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0103
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19/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
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11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 80
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07/08/2025 20:39
Remetidos os Autos - GCIV0103 -> CAMCIV1
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07/08/2025 20:39
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2025 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0103
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22/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304957-92.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03049579220198240023/SC)RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTOAPELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759)ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015)ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242)ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768)APELANTE: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB SP149045)ADVOGADO(A): SULA LOPES DO NASCIMENTO (OAB SC019786)ADVOGADO(A): ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB SP439919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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11/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
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10/07/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 14:37
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304957-92.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015) ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768) APELANTE: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB SP149045) ADVOGADO(A): SULA LOPES DO NASCIMENTO (OAB SC019786) ADVOGADO(A): ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB SP439919) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
20/06/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 36
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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06/06/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
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06/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 19:26
Retirada de pauta
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06/06/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
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06/06/2025 19:22
Deferido o pedido
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04/06/2025 14:59
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 10:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304957-92.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015) ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768) APELANTE: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB SP149045) ADVOGADO(A): SULA LOPES DO NASCIMENTO (OAB SC019786) ADVOGADO(A): ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB SP439919) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
30/05/2025 13:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 10:00</b><br>Sequencial: 97
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20/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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20/05/2025 14:22
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:12
Alterado o assunto processual - De: Lei de imprensa - Para: Indenização por dano material
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16/05/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 209 do processo originário (12/03/2025). Guia: 9957268 Situação: Baixado.
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16/05/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 218 do processo originário (14/04/2025 05:55:36). Parte: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Guia: 10191108 Situação: Baixado
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16/05/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 209 do processo originário (12/03/2025). Parte: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Guia: 9957268 Situação: Baixado.
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16/05/2025 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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16/05/2025 18:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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