03/06/2025 14:06

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:06

Transitado em Julgado
02/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001767-23.2025.8.24.0113/SCAUTOR: DANIEL JEFERSON DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB MT029418O)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC.

Caso as partes tenham expressamente renunciado ao prazo recursal, HOMOLOGO, também, referida renúncia, nos termos previstos no acordo celebrado.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
23/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 14:16

Homologada a Transação
23/05/2025 07:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 08:12

Juntada de Petição
28/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
07/04/2025 08:40

Juntada de Petição
25/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:23

Determinada a citação
27/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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