05/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-69.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RENATO MARTINS JURADOADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026)EXECUTADO: VIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do evento 71, retifique-se o valor da penhora no rosto dos autos (R$ 4.441,03).

Oficie-se ao juízo dos autos penhorados para ciência.

Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf.

STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:16

Decisão interlocutória
20/08/2025 18:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:15

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-69.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03172415120178240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: RENATO MARTINS JURADOADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0306396-28.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 181, 182
14/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003743-35.2020.8.24.0018/SC, 5019736-17.2021.8.24.0008/SC, 0306396-28.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 44
04/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-69.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: RENATO MARTINS JURADOADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026)EXECUTADO: VIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se a penhora de créditos recebíveis no(s) processo(s) n. 5003743-35.2020.8.24.0018, 5019736-17.2021.8.24.0008 e 0306396-28.2015.8.24.0008 da(s) parte(s) executada(s) VIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.***.***/0001-10, observado o valor da dívida, mediante termo no rosto dos autos (processos desta unidade jurisdicional) ou expedição de ofício (causas sujeitas a outro juízo), conforme art. 860 do CPC. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça orienta que "a prévia formação do título executivo judicial não é requisito para que se realize a penhora no rosto dos autos, bastando, para tanto, que o devedor, executado nos autos em que se requer a medida, tenha, ao menos, a expectativa de receber algum bem economicamente apreciável nos autos em cujo 'rosto' se pretende seja anotada a penhora requerida" (STJ, REsp 1678224/SP, Nancy Andrighi, 07.05.2019).

Após efetivada(s) a(s) penhora(s), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC.

Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

Essa decisão serve como ofício.
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:04

Decisão interlocutória
05/06/2025 20:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-69.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03172415120178240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: RENATO MARTINS JURADOADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/04/2025 - Juntada de Consulta Renajud
21/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:57

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
25/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 15/04/2025 12:26:17)
15/04/2025 10:59

Juntada de Petição
14/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 03:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
24/03/2025 03:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP)
21/03/2025 12:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
18/03/2025 17:47

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
18/03/2025 09:59

Juntada de Petição
18/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 14:33:22)
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:39

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:08

Juntada de Petição
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:33

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
11/12/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:33

Distribuído por dependência - Número: 03172415120178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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