25/08/2025 16:53

Transitado em Julgado
12/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/08/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10985287, Subguia 5749395
11/08/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 214 - Link para pagamento - 28/07/2025 12:45:54)
28/07/2025 12:45

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE CIVIL IRMAS FRANCISCANAS DA SSMA TRINDADE - Guia 10985287 - R$ 685,36
22/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 209
22/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
18/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 04:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200
28/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096426-42.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: VALDIR ALEGRE DA LUZADVOGADO(A): JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858)EXECUTADO: JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC).
26/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 473,00
20/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 202,73
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/05/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 16/05/2025 11:57:19
16/05/2025 08:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 23:08

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
12/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:28

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 183
09/05/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição
11/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição
19/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 643,67
18/09/2024 13:13

Juntada de Petição
09/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.132,12
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.628,05
19/07/2024 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 19/07/2024 13:15:51
19/07/2024 09:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
28/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
28/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:38

Decisão interlocutória
15/05/2024 16:13

Juntada de Petição
13/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 151
01/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:23

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
18/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 138
05/03/2024 16:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE
05/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
16/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:46

Decisão interlocutória
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/02/2024 17:53

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/01/2024 12:33

Juntada - Extrato Subconta - 3002358173<br> Tipo de Extrato: RESUMO
19/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:42

Juntado(a)
07/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302931-29.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 129
07/11/2023 15:28

Juntado(a)
07/11/2023 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302931-29.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 316, 334
16/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115, 122 e 121
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302931-29.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 308
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
15/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:19

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 03029312920168240023/SC
28/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 13:35

Juntada de Petição
04/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 102
27/03/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
08/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 10:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/02/2023 08:27

Conclusos para decisão
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
22/11/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.935,99
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
18/11/2022 17:14

Expedição de Alvará
18/11/2022 16:51

Juntado(a)
16/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:42

Decisão interlocutória
10/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 77
08/11/2022 13:35

Juntado(a)
08/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76
27/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:25

Decisão interlocutória
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 15:18

Juntada de Petição
20/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.637,89
19/10/2022 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
18/10/2022 08:44

Expedição de Alvará
17/10/2022 16:37

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 63
13/10/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:25

Determinada a intimação
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 51
05/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 12:32

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:23

Juntada de Petição
01/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/09/2022 10:26

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 12:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS03CV
26/09/2022 18:12

Conclusos para decisão
23/09/2022 16:12

Juntada de Petição
22/09/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020812289. Valor transferido: R$ 114,56
22/09/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020812947. Valor transferido: R$ 300,00
22/09/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020811894. Valor transferido: R$ 1.329,70
22/09/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020811540. Valor transferido: R$ 196,12
21/09/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020811886. Valor transferido: R$ 16,38
20/09/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020811550. Valor transferido: R$ 2.143,72
20/09/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020813412. Valor transferido: R$ 100,00
20/09/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020811878. Valor transferido: R$ 322,64
19/09/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2022 10:18

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:14

Juntada de Petição
31/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
31/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:03

Determinada a intimação
25/08/2022 14:10

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:09

Juntada de Petição
24/08/2022 16:01

Juntada de Petição - VALDIR ALEGRE DA LUZ / JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (SC037858 - JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA)
22/08/2022 18:22

Remetidos os Autos - FNS03CV -> FNSCONV
10/08/2022 11:20

Determinada a intimação
12/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 13:39

Conclusos para despacho
25/01/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
05/01/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 16:49

Expedição de ofício - 2 cartas
17/12/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:49

Determinada a intimação
14/12/2021 13:31

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:30

Distribuído por dependência - Número: 03131220220178240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo