28/06/2025 16:20

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 22:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
24/06/2025 22:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE VALDENEI BENIGO
24/06/2025 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2025 14:30

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076007-88.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE VALDENEI BENIGOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos consubstanciados na inicial.

Revogo a antecipação de tutela anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ex vi o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Transitada em julgado, arquive-se.
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2024 04:00

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 11:55

Alterado o assunto processual
01/10/2024 12:48

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
01/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 11:43

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
12/09/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 14:31

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/08/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDENEI BENIGO. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:29

Determinada a citação
26/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDENEI BENIGO. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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