TJSC - 5010232-09.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
-
20/08/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
08/07/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 10:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
-
08/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/07/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010232-09.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: MAICON HENRIQUE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/06/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 140
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12/06/2025 21:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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12/06/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 09:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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09/06/2025 09:29
Juntada de Certidão
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010232-09.2023.8.24.0075 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
-
06/06/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2025 15:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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