22/08/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50536975920258240023
13/08/2025 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50518416020258240023
21/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
21/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/07/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA
21/07/2025 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
21/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5063357-14.2024.8.24.0023/SCAUTOR: FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDAADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido deduzido na petição inicial, conforme art. 487, inc.

III, alínea "a", do CPC.

Sem despesas processuais (art. 7º da Lei n. 17.654/2018).

Condeno o réu a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo vencedor, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao advogado do litigante vencedor no percentual de 10% sobre o valor condenação, conforme art. 85 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:06

Determinada a citação
29/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:35

Determinada a intimação
31/07/2024 18:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8393387, Subguia 4285971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.663,63
23/07/2024 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8393387, Subguia 4285971
23/07/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - Guia 8393387 - R$ 3.663,63
23/07/2024 09:30

Distribuído por dependência - Número: 03318843720158240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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