29/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:00

Transitado em Julgado
28/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:30

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 24
06/08/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14
03/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011463-10.2025.8.24.0008/SC AUTOR: PATRICIA BRANGER ZUNTAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC).
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:11

Decisão interlocutória
14/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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