12/08/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC
12/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP221386
18/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP188483
18/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Justiça gratuita: Deferida
18/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014003-29.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Rafael Milanesi SpillereAUTOR: SONIA REGINA SANTIAGO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 17/07/2025 - APELAÇÃO
17/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 92 (17/07/2025 15:22:27). Guia: 10807401 Situação: Baixado.
17/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 15:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10807401, Subguia 5706304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 15:14

Link para pagamento - Guia: 10807401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5706304&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5706304</a>
17/07/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10807401, Subguia 5647365
17/07/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Link para pagamento - 04/07/2025 10:50:17)
04/07/2025 10:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10807401 - R$ 685,36
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/06/2025 18:01

Juntada de Petição
26/06/2025 12:32

Juntada de Petição
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014003-29.2024.8.24.0020/SCAUTOR: SONIA REGINA SANTIAGO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos iniciais para DECLARAR NULO o instrumento negocial e DETERMINAR que a parte demandada restitua, de maneira simples, o saldo descontado da demandante até a data de 30/03/2021 e restitua, em dobro, o saldo descontado da demandante após 30/03/2021. Sobre os valores a serem restituídos, incidirão correção monetária desde cada desconto indevido e juros de mora, estes desde a citação.

Ademais, DETERMINO ao demandante restituir eventual saldo recebido em virtude da operação, que será corrigida monetariamente desde o recebimento, ficando autorizada a compensação com o saldo a ser quitado pelos demandados. Sobre o índice de correção monetária, deverá ser feito apenas pelo INPC até 29/08/2024 e apenas pelo IPCA a partir de 30/08/2024.

Quanto aos juros de mora legais, são fixados em 1% ao mês até 29/08/2024.

A partir de 30/08/2024, os índices de correção monetária e os juros de mora deverão ser substituídos no cálculo unicamente pela taxa Selic, visto que esta abarca os dois encargos.

Responde o demandado pelas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
25/06/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição
03/06/2025 19:02

Juntada de Petição
02/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014003-29.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Rafael Milanesi SpillereAUTOR: SONIA REGINA SANTIAGO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 13:40

Juntado(a)
08/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 16:35

Juntada de Ofício cumprido
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/11/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 17:13

Expedição de ofício
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 10:33

Juntada de Petição
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:27

Determinada a intimação
24/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/08/2024 17:40

Juntada de Petição
22/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:31

Determinada a intimação
20/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:55

Juntada de Petição
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA SANTIAGO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:05

Determinada a citação
05/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA SANTIAGO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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