TJSC - 5061749-73.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5061749-73.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50617497320248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: LUCIANO BASTOS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
04/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 16:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2025 10:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 835602, Subguia 178381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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19/08/2025 15:34
Link para pagamento - Guia: 835602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=178381&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>178381</a>
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19/08/2025 15:34
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 835602 - R$ 242,63
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12/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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08/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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07/08/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 18:34
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b>
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18/07/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 154
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10/07/2025 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5061749-73.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50617497320248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELADO: LUCIANO BASTOS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
24/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 17:36
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5061749-73.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50617497320248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: LUCIANO BASTOS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
13/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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13/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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12/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5061749-73.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: LUCIANO BASTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
23/05/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181
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30/04/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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30/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
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29/04/2025 13:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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29/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BASTOS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/04/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (24/03/2025). Guia: 10027682 Situação: Baixado.
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29/04/2025 11:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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