11/07/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA CRISTINA SIMAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10631165, Subguia 5551139
26/06/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 12/06/2025 15:09:59)
26/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011616-53.2024.8.24.0113/SC AUTOR: BRENDA CRISTINA SIMASADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA DE MELLO (OAB SC050559)ADVOGADO(A): KETLIN PATRINI ROITHER (OAB SC065676) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
24/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/06/2025). Guia: 10628283 Situação: Baixado.
16/06/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10628283, Subguia 5549438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 986,38
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição
12/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 10631165 Situação: Em aberto.
12/06/2025 15:09

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10631165 - R$ 685,36
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição
12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 10628283 Situação: Em aberto.
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 11:19

Link para pagamento - Guia: 10628283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5549438&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5549438</a>
12/06/2025 11:19

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10628283 - R$ 986,38
29/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011616-53.2024.8.24.0113/SCAUTOR: BRENDA CRISTINA SIMASADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA DE MELLO (OAB SC050559)ADVOGADO(A): KETLIN PATRINI ROITHER (OAB SC065676)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados para condenar a requerida: a) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros desde o evento danoso. A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.R.I. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso sejam interpostos recurso contra esta sentença, desde já os recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:59

Juntada de Petição
18/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:47

Determinada a citação
15/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:59

Alterado o assunto processual
27/12/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA CRISTINA SIMAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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