TJSC - 5011581-74.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NATANIEL LUZ MACHADO

CPF *62.***.*55-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 10:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 21/06/2023 10:02

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 07:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 26/05/2023 07:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011581-74.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: NATANIEL LUZ MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): EDVINO ARENT (OAB SC057934) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JONNYFER PORTINHO THOMAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/05/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 08/05/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/05/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 28/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 28/04/2023 16:25

    Despacho

  • 27/04/2023 17:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 20/04/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 20/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 08:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/03/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/03/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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