25/11/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50747986120248240000/TJSC
25/11/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50748011620248240000/TJSC
22/11/2024 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição
22/05/2024 09:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 128
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:02

Despacho
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:26

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:17

Despacho
12/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:39

Juntada de Petição
25/07/2023 13:35

Transitado em Julgado
25/07/2023 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
25/07/2023 12:59

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 16:27

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006857-04.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA OTILIA KUNTZE EGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 225
22/05/2023 17:51

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006857-04.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 338) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA OTILIA KUNTZE EGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006857-04.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 338) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA OTILIA KUNTZE EGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
06/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 338
28/04/2023 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/04/2023 19:00

Juntada de Petição
27/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 268
07/11/2022 12:41

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4494090, Subguia 2386559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.049,16
28/10/2022 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4494090, Subguia 2386559
24/10/2022 16:57

Juntada - Guia Gerada - MARIA OTILIA KUNTZE EGER - Guia 4494090 - R$ 2.049,16
24/10/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA OTILIA KUNTZE EGER. Justiça gratuita: Indeferida.
24/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
20/10/2022 18:22

Conclusos para decisão com Petição
20/10/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:20

Despacho
23/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 13:37

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS304)
19/09/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:41

Decisão interlocutória
24/05/2022 11:45

Conclusos para decisão
24/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/05/2022 13:26

Juntada de Petição
17/05/2022 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA OTILIA KUNTZE EGER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
25/04/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2022 17:31

Conclusos para julgamento
08/04/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 18/10/2021 20:12:14)
18/10/2021 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
18/10/2021 18:14

Juntada de Petição
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/09/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 10:41

Julgado improcedente o pedido
13/09/2021 10:28

Conclusos para julgamento
13/09/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2021 17:25:44)
17/06/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:16

Determinada a intimação
23/04/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 09:19

Juntada de Petição
23/04/2021 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA OTILIA KUNTZE EGER. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2021 09:11

Distribuído por dependência - Número: 50000962520198240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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