TJSC - 5003224-61.2022.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:40
Baixa Definitiva
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04/09/2025 14:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA HELENA VARNIER FARINA, Guia 11299469, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59
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04/09/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. MARIA HELENA VARNIER FARINA - Guia 11299469 - R$ 33,56
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TATIANA ERMEL FARINA, Guia 11299468, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5927758&m
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04/09/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. TATIANA ERMEL FARINA - Guia 11299468 - R$ 33,56
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ AUGUSTO FARINA, Guia 11299467, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5927756&mo
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04/09/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LUIZ AUGUSTO FARINA - Guia 11299467 - R$ 33,56
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCAS ANDRE FARINA, Guia 11299466, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5927754&mod
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04/09/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LUCAS ANDRE FARINA - Guia 11299466 - R$ 33,56
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte KARINA FARINA, Guia 11299465, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5927753&modulo=A
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04/09/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. KARINA FARINA - Guia 11299465 - R$ 33,56
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04/09/2025 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: VITOR GUSTAVO DOS REIS PASSAIA
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04/09/2025 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
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03/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003224-61.2022.8.24.0189/SCAUTOR: VITOR GUSTAVO DOS REIS PASSAIAADVOGADO(A): MARIANA MARTINS TRAJANO (OAB SC061892)ADVOGADO(A): MARINA RAUPP TEIXEIRA (OAB SC051202)ADVOGADO(A): ANA ELLEN DOS SANTOS FLORENTINO (OAB SC074686A)ADVOGADO(A): GUILHERME FONTANA DELLAZZANA (OAB SC063216)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial (CPC, art. 487, I) a fim de determinar a adjudicação do imóvel constituído pelo lote n° 11, da quadra nº 13, localizado no bairro Rota do Sol, no Município de Passo de Torres/SC, registrado na matrícula nº 840 do CRI de Sombrio, em favor da parte autora.
Custas pelos réus, em razão do princípio da causalidade.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que os réus não opuseram resistência ao pedido inicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, a presente sentença servirá como título para registro do Ofício Imobiliário.
Encaminhe-se cópia da presente, bem como de eventuais outros documentos necessários, ao Cartório do Registro de Imóveis competente, registrando-se que o cumprimento independente da apresentação de certidões negativas de débitos fiscais relativos ao vendedor e à proprietária registral, ressalvada apenas a exigibilidade de quitação de impostos e taxas originários do próprio imóvel objeto da compra e venda.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. -
01/09/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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29/08/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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27/06/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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25/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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23/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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18/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:45
Julgado procedente o pedido
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18/06/2025 15:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/06/2025 14:06
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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30/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003224-61.2022.8.24.0189/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZAAUTOR: VITOR GUSTAVO DOS REIS PASSAIAADVOGADO(A): MARIANA MARTINS TRAJANO (OAB SC061892)ADVOGADO(A): MARINA RAUPP TEIXEIRA (OAB SC051202)ADVOGADO(A): ANA ELLEN DOS SANTOS FLORENTINO (OAB SC074686A)ADVOGADO(A): GUILHERME FONTANA DELLAZZANA (OAB SC063216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 20/03/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida -
29/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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29/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 10:42
Juntada de Petição
-
13/05/2025 10:42
Juntada de Petição
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20/03/2025 13:06
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/02/2025 17:35
Juntada de Certidão
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06/02/2025 17:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/01/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/12/2024 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
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06/12/2024 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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06/12/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA VARNIER FARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/11/2024 17:22
Conclusos para decisão
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18/11/2024 09:57
Juntada de Petição
-
04/11/2024 10:11
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2024 09:24
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 13:27
Determinada a intimação
-
03/10/2024 19:03
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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12/09/2024 17:14
Juntada de Petição
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02/08/2024 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2024 15:08
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/07/2024 18:28
Conclusos para decisão
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01/07/2024 18:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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25/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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03/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/10/2023 15:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/07/2023 18:45
Despacho
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25/07/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 17:12
Juntada de Petição
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18/07/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2023 13:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/06/2023 13:29
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/05/2023 16:15
Despacho
-
16/05/2023 18:23
Conclusos para despacho
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10/04/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2023 02:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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07/02/2023 18:25
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/12/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/12/2022 01:12
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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24/11/2022 09:24
Despacho
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22/11/2022 19:38
Conclusos para despacho
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21/11/2022 14:55
Juntada de Petição
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21/11/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2022 00:20
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2022 00:19
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2022 00:18
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2022 00:17
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2022 18:38
Determinada a citação
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01/11/2022 15:03
Conclusos para despacho
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01/11/2022 13:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4457870, Subguia 2354109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.251,52
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24/10/2022 18:02
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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18/10/2022 14:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4457870, Subguia 2354109
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18/10/2022 14:50
Juntada - Guia Gerada - VITOR GUSTAVO DOS REIS PASSAIA - Guia 4457870 - R$ 1.251,52
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18/10/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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