03/07/2025 19:07

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
04/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5032846-78.2024.8.24.0008/SC EMBARGANTE: ROSANE MUELLERADVOGADO(A): JESSONI SCHMITT PITZ (OAB SC024237)EMBARGADO: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO EING TARNOWSKI (OAB SC026008)ADVOGADO(A): EDUARDO AMARAL (OAB SC023879) DESPACHO/DECISÃO Dada a realidade processual, entendo cabível o julgamento antecipado do mérito, daí porque determino seja corrigida a movimentação respectiva para possibilitar a prolação de sentença, oportunidade em que serão analisadas as questões processuais pendentes.

Registro que o juiz é destinatário das provas (art. 370 do CPC), sendo o seu dever, e não faculdade, anunciar o julgamento antecipado quando presentes os requisitos para tanto, em respeito ao princípio da duração razoável do processo, expressamente adotado como norteador da atividade jurisdicional no art. 4º do CPC.

Intimem-se as partes em respeito ao princípio da vedação da prolação de decisão surpresa (CPC, arts. 5º a 10) e, após, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado.
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Despacho
03/04/2025 19:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
03/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 09:27

Juntada de Petição
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 15:08

Alterado o assunto processual
21/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MUELLER. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:22

Decisão interlocutória
11/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0309897-87.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
04/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 09:43

Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MUELLER. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 03098978720158240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000059-67.2011.8.24.0067

Okoy Comercio de Frutas LTDA

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Elizabeth Cassia Massocco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030458-08.2024.8.24.0008

Jaxcb Comercio de Alimentos LTDA

Consorcio Blumenau Norte Shopping

Advogado: Eduardo Barbato Cortes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 5005968-11.2025.8.24.0064

Cristhiane dos Santos Corte Medeiros

Confederacao Nacional das Cooperativas C...

Advogado: Marco Tulio de Rose

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5008965-36.2024.8.24.0020

Cizeski Construcoes LTDA

Valmir Costa dos Santos

Advogado: Liury Pereira Nascimento Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5002951-79.2024.8.24.0135

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Caroline Daiane da Silva Maia

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 16:47

Exibir Processo