03/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
05/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/06/2025 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30
03/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30
03/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5030458-08.2024.8.24.0008/SC EMBARGANTE: JAXCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685)EMBARGADO: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) DESPACHO/DECISÃO Dada a realidade processual, entendo cabível o julgamento antecipado do mérito, daí porque determino seja corrigida a movimentação respectiva para possibilitar a prolação de sentença, oportunidade em que serão analisadas as questões processuais pendentes.

Registro que o juiz é destinatário das provas (art. 370 do CPC), sendo o seu dever, e não faculdade, anunciar o julgamento antecipado quando presentes os requisitos para tanto, em respeito ao princípio da duração razoável do processo, expressamente adotado como norteador da atividade jurisdicional no art. 4º do CPC.

Intimem-se as partes em respeito ao princípio da vedação da prolação de decisão surpresa (CPC, arts. 5º a 10) e, após, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado.
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Despacho
09/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2025 18:35

Alterado o assunto processual
01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020223-79.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:30

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020223-79.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
03/10/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAXCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2024 23:31

Distribuído por dependência - Número: 50202237920248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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