19/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição
15/08/2025 13:58

Expedição de Alvará
15/08/2025 13:58

Expedição de Alvará
15/08/2025 13:58

Expedição de Alvará
06/08/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002672-44.2024.8.24.0022/SCAUTOR: DIOGO EBERTADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
07/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
07/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:32

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição
04/06/2025 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002672-44.2024.8.24.0022/SC AUTOR: DIOGO EBERTADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ato CV33 da Portaria de Atos Ordinatórios desta Unidade, fica deferido o prazo de 25 dias para cumprimento da determinação judicial.
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
07/03/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50045177720258240022
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição
03/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:54

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 23/08/2024 12:39:12)
22/08/2024 18:40

Juntada de Petição
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:58

Juntada de Petição
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 15:16

Intimado em Secretaria
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 21:03

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO EBERT. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:37

Decisão interlocutória
14/02/2024 12:45

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO EBERT. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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