TJSC - 5019606-44.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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04/09/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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04/09/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.500,00
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03/09/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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02/09/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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02/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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02/09/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019606-44.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresAUTOR: TERESA JANETE DA CRUZADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 27/08/2025 - PETIÇÃO ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO -
01/09/2025 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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01/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/08/2025 14:39
Juntada de Petição
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27/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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26/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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22/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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22/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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22/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
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22/08/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
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21/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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21/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5019606-44.2024.8.24.0033/SC AUTOR: TERESA JANETE DA CRUZADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por TERESA JANETE DA CRUZ, em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, decorrente do acidente de trabalho, ocorrido em uma escola estadual, que ocasionou a morte do companheiro da Autora.
Determinada a produção de prova oral (31.1), as testemunhas foram, respectivamente, arroladas (38.1 e 52.1).
A prova pericial, pugnada pelo Estado de Santa Catarina, foi deferida e, na oportunidade, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada (128.1).
Os quesitos foram ofertados pelas partes (171.1).
Ato contínuo, a Requerente instou pela substituição de uma de suas testemunhas (172.1).
Na sequência, o Ente Estadual informou a ineficácia na intimação de uma testemunha, pleiteando sua intimação por oficial de justiça (175.1).
Após a nomeação do perito, Ali Mourad Neto, sua intimação eletrônica foi expedida (evento 183). É o relatório.
Decido.
I - Antevejo que o processo se encontra na fase de nomeação de perito e, conforme o evento 183, o prazo processual, oportunamente fixado, encontra-se em aberto.
Nos termos do artigo 477 do Código de Processo Civil (CPC/2015), a prova pericial deverá ser acostada pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Por conseguinte, redesigno a audiência para o dia 06/11/2025, às 15h00min.
Livre-se a pauta do dia 04/09/2025, às 15h00min.
II - Registro que o rol de testemunhas já foi apresentado pelas partes e em virtude da redesignação, defiro a substituição formulada pela Requerente no evento 172.1 (Ângela Maria Alberton por Altair Ubaldino da Costa).
III - Em razão da intimação frustrada de uma de suas testemunhas, defiro o pedido do réu, Estado de Santa Catarina (175.5), em consonância ao disposto no art. 275 do CPC/2015.
Para tanto, expeça-se o concernente mandado e intime-se a testemunha, Fernanda Lujan Benites Martins, por oficial de justiça.
Requisitem-se, no mais, os servidores públicos anteriormente arrolados (art. 455, § 4º, inciso III, do CPC/2015), nos moldes do item XI da decisão de evento 31.1.
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência, conforme já estabelecido nas decisões de eventos 31.1 e 128.1. -
20/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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20/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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20/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 16:19
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 06/11/2025 15:00. Refer. Evento 137
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20/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:23
Decisão interlocutória
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19/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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07/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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07/08/2025 16:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - EXCLUÍDA
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15/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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05/07/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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25/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/06/2025 13:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GUILHERME BOSCO WESTPHAL - EXCLUÍDA
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25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 168
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24/06/2025 22:47
Juntada de Petição
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15/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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13/06/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR UBALDINO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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12/06/2025 09:27
Juntada de Petição
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07/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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05/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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03/06/2025 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 02/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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30/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
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24/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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23/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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23/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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23/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
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23/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5019606-44.2024.8.24.0033/SC AUTOR: TERESA JANETE DA CRUZADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da criação do link ÚNICO para acesso à audiência virtual designada para o dia 04/09/2025 às 15:30 pelo TEAMS, ressaltando que poderão comparecer presencialmente se assim desejarem.
Caso haja algum problema com o link de acesso, as partes deverão entrar em contato com o número de whatsapp (47) 3261-9419. Não é possível acessar a sala antes do início do ato e da abertura da sala pelo moderador. 1) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI5NGMwZWMtOTMyMi00ZGE3LTg3YzctYzFhZGE2NzU1NGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2) Ou acesse o link abaixo e digite o ID e a senha para acessar a audiência virtual: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 273 445 981 927 SENHA: UM6wS9nh ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Dúvidas sobre o acesso à audiência virtual pelo TEAMS podem ser esclarecidas no site: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.
Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. -
22/05/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/05/2025 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 22/05/2025
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22/05/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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22/05/2025 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Motivo: A pedido do cartório
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22/05/2025 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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22/05/2025 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
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22/05/2025 15:35
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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22/05/2025 15:35
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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22/05/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 15:27
Expedição de ofício
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22/05/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 15:24
Expedição de ofício
-
22/05/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 04/09/2025 15:30
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22/05/2025 14:36
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 91
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22/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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21/05/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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21/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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21/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:09
Decisão interlocutória
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19/05/2025 18:22
Conclusos para decisão
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19/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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17/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 94
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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15/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/05/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
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15/05/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/05/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/05/2025 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 17:50:38)
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14/05/2025 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 14/05/2025 17:50:37)
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14/05/2025 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado devido a solicitação do Cartório.
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14/05/2025 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
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13/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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13/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/05/2025 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Motivo: A pedido do cartório
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13/05/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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13/05/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
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13/05/2025 16:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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13/05/2025 16:21
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
13/05/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2025 16:19
Expedição de ofício
-
13/05/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2025 16:17
Expedição de ofício
-
13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2025 16:14
Expedição de ofício
-
13/05/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 90
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13/05/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 51
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13/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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13/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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13/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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13/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
13/05/2025 14:02
Decisão interlocutória
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13/05/2025 01:51
Conclusos para despacho
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10/05/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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08/05/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/05/2025 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
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05/05/2025 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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05/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2025 17:51
Expedição de ofício
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05/05/2025 17:45
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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05/05/2025 17:44
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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05/05/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2025 17:42
Expedição de ofício
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05/05/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2025 17:37
Expedição de ofício
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05/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENIFER DOS SANTOS - NORMAL
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05/05/2025 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENIFER DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2025 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
25/02/2025 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
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12/02/2025 16:00
Expedição de ofício - 1 carta
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12/02/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/02/2025 15:20
Juntada de Petição
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12/02/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA ELI MICHEL ZUKOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/02/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/02/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2025 17:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 16/06/2025 16:00
-
22/01/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELLE CELEST. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA MORAES VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/01/2025 18:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL MORAES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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22/01/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MORAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA ALBERTON. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/01/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MORAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2025 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA LUJAN BENITES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/01/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA NARA DE MOURA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/01/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTHA LUIZE FRANKE COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:35
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:00
Juntada de Petição
-
29/10/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 20:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA JANETE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/08/2024 15:46
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
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20/08/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2024 10:01
Conclusos para decisão
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16/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 14:47
Determinada a intimação
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10/07/2024 19:02
Alterado o assunto processual - De: Acidente em Serviço - Para: Acidentes
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10/07/2024 19:00
Conclusos para decisão
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10/07/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA JANETE DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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10/07/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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