30/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10809023, Subguia 5648399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,66
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122328-60.2022.8.24.0023/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: DANIEL KANDLER SIGNORIADVOGADO(A): GIANCARLOS BUCHE (OAB SC029540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
04/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte DANIEL KANDLER SIGNORI, Guia 10809023, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
04/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL KANDLER SIGNORI - Guia 10809023 - R$ 318,66
04/07/2025 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC
04/07/2025 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
04/07/2025 12:20

Transitado em Julgado
04/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32,43
16/06/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 16/06/2025 15:44:37
16/06/2025 09:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 283,48
09/06/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 09/06/2025 12:45:15
07/06/2025 07:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/05/2025 08:20

Juntada - Extrato Subconta - 3002352895<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
29/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064022484. Valor transferido: R$ 314,98
29/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122328-60.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: DANIEL KANDLER SIGNORIADVOGADO(A): GIANCARLOS BUCHE (OAB SC029540) DESPACHO/DECISÃO 1.

Aguarde-se o aporte dos valores retidos via Sistema Sisbajud em conta única, e, na sequência, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores. 2.

Satisfeita a deliberação acima, intime-se o ente público para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sendo que seu silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação. 3.

Cumpra-se.
28/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:48

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição
28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122328-60.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: DANIEL KANDLER SIGNORIADVOGADO(A): GIANCARLOS BUCHE (OAB SC029540) DESPACHO/DECISÃO Consta do processado que a parte exequente postulou pelo bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD de um saldo residual de R$ 314,98 das contas bancárias do requerido, pretensão esta que fora deferida por este juízo. Contudo, ao promover a inserção dos dados necessários a efetivação da medida no sistema houve equívoco na digitação do valor a ser retido fazendo-se constar R$ 31.498,00, acarretando em excesso de penhora. Como é consabido, o Sistema Sisbajud vinculado ao Banco Central e opera da seguinte forma: Noticiado ao juízo o equívoco ocorrido os autos, imediatamente foram avocados, oportunidade na qual - diante dos prazos operacionais do próprio sistema - somente nesta data disponibilizou-se acesso ao bloqueio efetuado permitindo a retenção da quantia de R$ 314,98 e o desbloqueio da quantia excedente. Sobrevindo aos autos o numerário devido, efetue a intimação do ente público para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca do pagamento, bem como requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição
22/05/2025 14:26

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
22/05/2025 14:26

Decisão interlocutória
19/11/2024 06:47

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215,62
27/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 26/08/2024 12:59:53
23/08/2024 10:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.873,77
15/08/2024 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 15/08/2024 18:31:21
14/08/2024 08:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:07

Despacho
24/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.876,33
01/11/2023 17:19

Juntada de Petição
31/10/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2022 16:15

Determinada a citação
23/11/2022 22:07

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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