TJSC - 5000890-24.2025.8.24.0068
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Seara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 15:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11033870, Subguia 5777647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,58
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05/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2025 18:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN
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01/08/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 11033870, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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01/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 11033870 - R$ 304,58
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01/08/2025 18:49
Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA BAUFLENHER DA SILVA
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01/08/2025 18:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE FATIMA CHIOSSI RITTER
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01/08/2025 18:49
Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE BERNARDON
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01/08/2025 16:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE
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01/08/2025 16:21
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 54
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24/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
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07/07/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.531,94
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03/07/2025 15:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Antonio Panerai em 03/07/2025 14:50:40
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03/07/2025 10:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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03/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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02/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
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01/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 14:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
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24/06/2025 18:01
Conclusos para despacho
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23/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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12/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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11/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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11/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000890-24.2025.8.24.0068/SC (originário: processo nº 50009560920228240068/SC)RELATOR: Pedro Antônio PaneraiEXEQUENTE: ALEXANDRE BERNARDONADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: NEIDE FATIMA CHIOSSI RITTERADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: VANESSA BAUFLENHER DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/06/2025 - PETIÇÃO -
10/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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10/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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10/06/2025 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000890-24.2025.8.24.0068/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE BERNARDONADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: NEIDE FATIMA CHIOSSI RITTERADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: VANESSA BAUFLENHER DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Da justiça gratuita Estendo a gratuidade concedida à parte autora Neide Fatima Chiossi Ritter nos autos principais para o presente feito.
Do pedido de levantamento de valores Deixo de analisar, por ora, o pedido formulado pela parte exequente ao evento 15.3, eis que o depósito de valores restou desacompanhado de manifestação da parte executada acerca do intento quanto ao pagamento parcial.
Aguarde-se manifestação futura da parte executada, no prazo fixado a seguir, para dar análise ao pedido de evento 15.3.
Do cumprimento de sentença 1. Intime-se a parte executada, na correspondente forma prevista no art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o quantum exequendo sofrer acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, do CPC).
Atente-se, inclusive a serventia, que se considera realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único c/c art. 841, do CPC). Se efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre a diferença (art. 523, § 2°, do CPC).
Caso tenha ocorrido a citação por edital no processo de conhecimento (situação em que a intimação do devedor para cumprir a sentença será por edital), após a certificação do decurso do prazo do edital sobredito, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias - ou de 30 (trinta) dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público -, requerer o que entender pertinente e cabível, indicando patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral).
Saliento que a nomeação de curador especial ao executado somente ocorrerá em caso de efetivação de penhora, oportunidade em que será oferecida ao executado a possibilidade de, tanto insurgir-se contra a constrição específica, quanto apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC. 2. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada apresentar, nos próprios autos, a sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).
Esclarece-se que como os prazos para pagamento voluntário e apresentação de impugnação são sucessivos e o início do segundo ocorre automaticamente quanto do encerramento do primeiro, visando racionalizar os atos processuais, a intimação da parte executada é feita com o prazo único de 30 (trinta) dias, sendo a primeira quinzena referente ao prazo de pagamento e a segunda quinzena referente ao prazo de impugnação.
Alerto à parte executada que a impugnação não terá, via de regra, efeito suspensivo, de modo que serão realizados os atos executivos, inclusive de expropriação (art. 525, § 6°, do CPC).
Será concedido efeito suspensivo à impugnação somente se garantida a execução, os seus fundamentos forem relevantes e o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6°, in fine, do CPC).
Porém, eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação de atos de substituição, reforço ou de redução da penhora e avaliação de bens (art. 525, § 7°, do CPC).
Se a impugnação versar sobre parcela da dívida, ainda que concedido efeito suspensivo, a execução prosseguirá sobre a parcela incontroversa (art. 525, § 8°, do CPC).
Ainda que concedido efeito suspensivo, será possível o prosseguimento da execução caso a parte credora-impugnada apresentar caução suficiente e idônea (art. 525, § 10°, do CPC). 3. Caso seja oposta impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, retornem conclusos. 4. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito (art. 523, § 1º, do CPC) e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921, § 1º, CPC). 5. Depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos do art. 517, do CPC. -
09/06/2025 14:10
Juntada de Petição
-
09/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:15
Determinada a intimação
-
08/06/2025 23:07
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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08/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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06/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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05/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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04/06/2025 03:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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03/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
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03/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
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03/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
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03/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
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03/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:08
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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03/06/2025 19:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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30/05/2025 11:04
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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30/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 10:44
Juntada de Petição
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29/05/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.503,59
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20/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000890-24.2025.8.24.0068/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE BERNARDONADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: NEIDE FATIMA CHIOSSI RITTERADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)EXEQUENTE: VANESSA BAUFLENHER DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) DESPACHO/DECISÃO Visando à celeridade processual e considerando que o cumprimento de sentença tramita em processo autônomo, deve a parte interessada instruir o feito com as seguintes peças processuais: a) título executivo (sentença e eventuais acórdãos); b) comprovação do trânsito em julgado; c) procuração (inclusive da parte executada, se tiver advogado constituído no processo) e d) demonstrativo discriminado e atualizado do débito.
Isso posto, intime-se a parte credora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes supramencionados, anexando os documentos ainda não juntados da lista indicada, principalmente as procurações das partes, sob pena de indeferimento. -
19/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:38
Determinada a intimação
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15/05/2025 16:34
Conclusos para despacho
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15/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA BAUFLENHER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BERNARDON. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2025 11:44
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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15/05/2025 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BERNARDON. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE FATIMA CHIOSSI RITTER. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA BAUFLENHER DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2025 11:44
Distribuído por dependência - Número: 50009560920228240068/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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