27/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
11/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
10/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 45 e 46
09/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 21:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008671-90.2025.8.24.0038/SC RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica intimada a parte para se manifestar acerca dos embargos de declaração.

PRAZO: 5 (cinco) dias.
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'
16/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 18:34

Intimado em audiência
09/05/2025 18:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 09/05/2025 16:00. Refer. Evento 7
09/05/2025 16:10

Juntada de Petição - RODRIGO NAZARIO (MG100570 - JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA)
08/05/2025 20:57

Juntada de Petição
08/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 18:46

Juntada de Petição
08/05/2025 11:47

Juntada de Petição
02/04/2025 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - EXCLUÍDA
12/03/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 23:43

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 09/05/2025 16:00
06/03/2025 11:43

Juntada de Petição
05/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO NAZARIO. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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