27/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5018125-10.2024.8.24.0045/SC ACUSADO: GUILHERME LEHMKUHLADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065732)ADVOGADO(A): LUCAS STOFELA (OAB SC035528) DESPACHO/DECISÃO 1.

RECEBO o recurso de apelação interposto por GUILHERME LEHMKUHL no evento 674, uma vez que próprio e tempestivo. 2.

Tendo em vista que o Apelante manifestou desejo expresso de arrazoar o recurso na instância superior, com fundamento no art. 600, § 4.º, do Código de Processo Penal, inexistindo pendências, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. 3.

Cumpra-se.
20/06/2025 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
26/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5093619-39.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: NAIRA TERESINHA DE SOUZA MUNIZADVOGADO(A): DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517)EMBARGANTE: EDUARDO FERNANDES SPIESADVOGADO(A): DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517)EMBARGANTE: TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SCADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:15

Despacho
22/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (20/05/2025). Guia: 10251437 Situação: Baixado.
22/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
21/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10251437, Subguia 5445458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 686,13
20/05/2025 10:47

Link para pagamento - Guia: 10251437, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5445458&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5445458</a>
08/05/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10251437, Subguia 5337677
08/05/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 24/04/2025 11:27:33)
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 11:27

Juntada - Guia Gerada - TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 10251437 - R$ 685,36
24/04/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50716279620248240000/TJSC
08/03/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50716279620248240000/TJSC
11/02/2025 03:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44
04/02/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50716279620248240000/TJSC
04/02/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50716279620248240000/TJSC
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9202369, Subguia 4728586
21/11/2024 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 07/11/2024 15:37:09)
14/11/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50718228120248240000/TJSC
14/11/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50718228120248240000/TJSC
13/11/2024 14:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50716279620248240000/TJSC referente ao evento 7
13/11/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50716279620248240000/TJSC
11/11/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50718228120248240000/TJSC
08/11/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14 Número: 50716279620248240000/TJSC
07/11/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 9202369 - R$ 660,86
07/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9152594, Subguia 4701137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 09:28

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9152163, Subguia 4700958
04/11/2024 09:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 31/10/2024 17:47:07)
31/10/2024 18:19

Link para pagamento - Guia: 9152594, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4701137&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4701137</a>
31/10/2024 18:19

Juntada - Guia Gerada - TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 9152594 - R$ 660,86
31/10/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 9152163 - R$ 1.982,58
31/10/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/10/2024 18:09

Juntada de Petição
14/10/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 02:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7
23/09/2024 12:01

Juntada de Petição
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:05

Decisão interlocutória
05/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAPDOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
05/09/2024 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50746394420248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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