TJSC - 5002123-51.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2023 23:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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03/10/2023 15:56
Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 43
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03/10/2023 15:56
Terminativa - Não conhecido o recurso
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29/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/08/2023 17:30
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GPUB0101
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22/08/2023 15:46
Juntado - Ofício
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14/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:48
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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14/08/2023 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2023 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
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14/08/2023 12:55
Juntada de Certidão
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11/08/2023 10:11
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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09/08/2023 14:14
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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09/08/2023 14:02
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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08/08/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002123-51.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ADEMAR GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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12/05/2023 22:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/05/2023 22:15
Recebidos os autos - CCO02FP -> TJSC
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01/09/2022 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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30/08/2022 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/08/2022 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 14:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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11/08/2022 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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11/08/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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11/08/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43
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17/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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16/07/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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16/07/2021 12:17
Recebido o recurso de Apelação
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12/07/2021 06:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2021 06:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2021 06:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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