TJSC - 5006235-71.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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04/09/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2023
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03/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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08/08/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006235-71.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VALDECIR FENALI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DAL TOE DANIEL (OAB SC057418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
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17/03/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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17/03/2023 17:37
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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17/03/2023 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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