04/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/07/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10845396, Subguia 5669792
24/07/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 09/07/2025 18:02:18)
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000983-02.2025.8.24.0063/SCAUTOR: VANILSON MARTINS DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)AUTOR: RUDNEI DA ROSA SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com as anotações de estilo.

Deixo de distribuir o ônus da sucumbência, dada a natureza da decisão11.

Ou seja, não há condenação em custas ou honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
10/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 10:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2025 01:15

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/07/2025 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENILDA MENDONÇA DE LIMA - EXCLUÍDA
09/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENILDA MENDONCA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILSON MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/07/2025 18:02

Juntada - Guia Gerada - RUDNEI DA ROSA SOUZA - Guia 10845396 - R$ 341,69
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI DA ROSA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000983-02.2025.8.24.0063/SC AUTOR: VANILSON MARTINS DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)AUTOR: RUDNEI DA ROSA SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO O pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça em postulação cujo espólio figure como requerente deve ser pautado/analisado na condição de hipossuficiência financeira do acervo do de cujus, sendo inviável a aferição com base no patrimônio particular do inventariante. 1.

Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, eis que não evidenciada a alegada incapacidade financeira do espólio.

Destaca-se, porque oportuno, que nos autos da ação de inventário nº. 5001651-07.2024.8.24.0063 o beneplácito já fora indeferido, porque não comprovada a situação de hipossuficiência financeira - decisão, aliás, que foi mantida pelo Tribunal ad quem em sede de recurso de agravo de instrumento (nº. 5058275-71.2024.8.24.0000). 2.

Por conseguinte, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu causídico constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 3. Cumprida a exigência, RETORNEM os autos conclusos para deliberação, na fila de análise das inicias. 4. Transcorrido o prazo in albis, VENHAM conclusos para sentença.
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:34

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 26
13/06/2025 16:34

Gratuidade da justiça não concedida
12/06/2025 21:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
03/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000983-02.2025.8.24.0063/SC AUTOR: VANILSON MARTINS DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494)AUTOR: RUDNEI DA ROSA SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO O petitório inserto ao evento 10 não cumpre a deliberação anterior (evento 6).

I. Assim sendo, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao despacho que determinou a emenda à peça exordial, devendo comprovar a hipossuficiência financeira alegada, apresentando a respectiva documentação - lá especificada -, especialmente declarações de bens móveis e imóveis, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

II. Alternativamente, em igual prazo, poderá promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

III. Cumprida a exigência, retornem os autos conclusos para deliberação, na fila de análise das inicias.

IV. Transcorrido o prazo in albis ou mesmo na hipótese de novo peticionamento genérico sem a correspondente documentação necessária à comprovação da hipossuficiência financeira, indefiro, desde já, a benesse, devendo os autos retornarem conclusos para extinção do feito, como preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:52

Determinada a intimação
19/05/2025 20:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:37

Determinada a intimação
14/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDNEI DA ROSA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILSON MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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