04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029976-86.2024.8.24.0064/SC AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
29/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2024 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 07:27

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 18:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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