01/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026002-41.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: ORIVALDO JOSE PIAIAADVOGADO(A): BERNARDO PIZZINATO DOS SANTOS (OAB SC047028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 28/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (AUTOR - ORIVALDO JOSE PIAIA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 29/08/2025 00:00:00 Data final: 18/09/2025 23:59:59Evento 32 - 15/08/2025 - Expedição de ofício
28/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026002-41.2024.8.24.0064/SC AUTOR: ORIVALDO JOSE PIAIAADVOGADO(A): BERNARDO PIZZINATO DOS SANTOS (OAB SC047028) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
29/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 16:14

Juntada de Petição
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
13/10/2024 22:26

Juntada de Petição
13/10/2024 22:04

Juntada de Petição
13/10/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIVALDO JOSE PIAIA. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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