TJSC - 5004595-45.2024.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004595-45.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: ELOIR HAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A): ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122) APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente - 
                                            
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5004595-45.2024.8.24.0042/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: ELOIR HAHN (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682)ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)ADVOGADO(A): ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122)APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO - 
                                            
01/09/2025 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303
 - 
                                            
29/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
 - 
                                            
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
 - 
                                            
20/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
 - 
                                            
20/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
20/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
20/08/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
 - 
                                            
20/08/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
19/08/2025 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
 - 
                                            
01/08/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
 - 
                                            
01/08/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
 - 
                                            
01/08/2025 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 71
 - 
                                            
01/07/2025 20:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
 - 
                                            
01/07/2025 20:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/07/2025 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
 - 
                                            
30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004595-45.2024.8.24.0042 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025. - 
                                            
26/06/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR HAHN. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
26/06/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
26/06/2025 12:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016939-60.2022.8.24.0064
Lucinda dos Santos
Bincob Servicos de Recebimentos e Pagame...
Advogado: Kleber Nelito Kammers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2022 14:46
Processo nº 5016939-60.2022.8.24.0064
Lucinda dos Santos
Bincob Servicos de Recebimentos e Pagame...
Advogado: Kleber Nelito Kammers
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2025 14:32
Processo nº 5003883-22.2022.8.24.0011
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Daiane Rodrigues Nascimento
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2022 08:51
Processo nº 5010851-46.2024.8.24.0125
Valcelia Peixoto Florencio
Advogado: Alex Ernesto Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 10:54
Processo nº 5004595-45.2024.8.24.0042
Eloir Hahn
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Joao Carlos Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2024 11:04