TJSC - 5000644-07.2014.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000644-07.2014.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MARISA CABRAL HENINGADVOGADO(A): LAERCIO JOSE PEREIRA (OAB SC003313)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo, face o reconhecimento da coisa julgada, sem resolução do mérito, forte no art. 485, V, do CPC.
Condeno a parte exequente ao pagamento das taxas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Acaso beneficiária da gratuidade judiciária, fica suspensa a exigibilidade de tais obrigações, pelo prazo de 05 (cinco) anos (art. 98, § 3º, do CPC).
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquivem-se -
04/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/09/2025 16:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/06/2025 16:07
Conclusos para despacho
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20/06/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 235,39
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17/06/2025 13:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Osorio Cassiano em 17/06/2025 13:37:46
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16/06/2025 18:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/06/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/06/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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06/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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04/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/06/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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03/06/2025 23:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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03/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77
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03/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77
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03/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:07
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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03/06/2025 19:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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20/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000644-07.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARISA CABRAL HENINGADVOGADO(A): LAERCIO JOSE PEREIRA (OAB SC003313)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO I.
Diante do teor da petição de evento 60, expeça-se alvará, em favor da parte exequente, dos valores vinculados à subconta judicial, conforme requerido (evento 65).
II.
Em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil), intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a possível extinção do feito, ante a presença de coisa julgada referente ao contrato de radiografia discutido nos autos, tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido no processo n. 0004727-20.2015.8.24.0038.
III.
Após, voltem conclusos para decisão. -
19/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:20
Despacho
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16/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:46
Conclusos para despacho
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16/05/2025 13:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/04/2024 12:46
Juntada de Petição
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18/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2023 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2023 10:28
Juntada de Petição
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2023 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2023 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA CABRAL HENING. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:33
Despacho
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19/07/2023 07:23
Conclusos para despacho
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2023 10:46
Juntada de Petição
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06/07/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 15:51
Decisão interlocutória
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25/04/2023 13:23
Conclusos para despacho
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25/04/2023 13:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2023 02:19
Juntada de Petição
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04/02/2018 00:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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27/06/2017 13:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:
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23/06/2017 17:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2017 Teor do ato: OI S/A, devidamente qualificada, apresentou pedido de recuperação judicial junto à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, autuada sob n. 0203711-65.2016.8.19.0001.
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23/06/2017 12:46
Processo suspenso - SAJ
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22/06/2017 18:01
Mero expediente - SAJ - OI S/A, devidamente qualificada, apresentou pedido de recuperação judicial junto à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, autuada sob n. 0203711-65.2016.8.19.0001.Com o deferimento do pleito liminar na ação de recuper
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27/09/2016 12:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10147872-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2016 16:59
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15/09/2016 18:32
Conclusos para despacho
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07/09/2016 09:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10140489-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 06/09/2016 07:48
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25/08/2016 13:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:
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23/08/2016 19:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC) e penhora. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas
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19/08/2016 16:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC) e penhora.
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30/07/2016 15:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10114352-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/07/2016 15:29
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21/06/2016 14:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:
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16/06/2016 17:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente a cumprir o art. 2º da Portaria 05/2015, conforme segue:"Art. 2º Os pedidos de cumprimento de processos físicos serão formalizados em meio virtual e ob
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15/06/2016 19:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a cumprir o art. 2º da Portaria 05/2015, conforme segue:"Art. 2º Os pedidos de cumprimento de processos físicos serão formalizados em meio virtual e observarão, quanto às peças obrigatórias, no q
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15/06/2016 19:48
Juntada de documento
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15/06/2016 19:48
Conta Atualizada - SAJ
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15/06/2016 19:47
Juntada de Petição
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15/06/2016 19:45
Processo físico convertido em processo eletrônico
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15/06/2016 19:39
Processo físico convertido em processo eletrônico
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14/08/2015 18:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJVE15100773197
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13/07/2015 15:35
Recebidos os autos
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29/06/2015 14:30
Autos entregues em carga ao Advogado
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29/06/2015 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:
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25/06/2015 11:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 336/364, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edna Nara Pfau Santos da Silva (OAB 11001/SC
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16/06/2015 16:59
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 336/364, no prazo de 10 (dez) dias.
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16/06/2015 16:53
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WJVE15100455187
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17/04/2015 11:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 2092 Página:
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15/04/2015 11:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2015 Teor do ato: Reautue-se como liquidação de sentença. Por força do disposto no art. 475-B, § 1.°, do CPC, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ré traga aos autos os documentos
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18/03/2015 18:34
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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18/03/2015 17:18
Remetido os autos à Distribuição
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17/03/2015 19:04
Recebidos os autos
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11/03/2015 18:57
Mero expediente - SAJ - Reautue-se como liquidação de sentença. Por força do disposto no art. 475-B, § 1.°, do CPC, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ré traga aos autos os documentos e dados mencionados às fls. 328/333, a fim de viabiliz
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09/12/2014 15:55
Conclusos para despacho
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23/10/2014 18:20
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0011439-36.2009.8.24.0038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2014
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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