TJSC - 5000121-11.2025.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 13:21
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
24/07/2025 13:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
-
24/07/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: HURB TECHNOLOGIES S.A.
-
24/07/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR TAMASIA
-
24/07/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JACQUELINE MAROLD
-
24/07/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/07/2025 12:59:19)
-
24/07/2025 12:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
-
24/07/2025 12:58
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
09/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
-
08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
-
08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000121-11.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: VALMOR TAMASIAADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)EXEQUENTE: JACQUELINE MAROLDADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
07/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2025 13:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/07/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
26/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
26/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000121-11.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: VALMOR TAMASIAADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)EXEQUENTE: JACQUELINE MAROLDADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Trata-se de cumprimento de sentença em que os exequentes pretendem a satisfação da multa diária fixada na ação principal, diante descumprimento da obrigação pela executada.
Analisando os autos de n. 50231575320238240005, denota-se que a multa fixada em antecipação da tutela foi consolidada no evento 13, oportunidade em que foi majorada a penalidade.
Devidamente intimada a executada, esta deixou de se manifestar naquele processo, tendo a majoração sido fixada no seu limite no evento 35 e, apesar da ausência de manifestação pela executada, o cumprimento de sentença, de n. 50231575320238240005, foi extinto pela desídia dos exequentes. Desta forma, diante do descumprimento manifestado pelos exequentes e a ausência de manifestação acerca da intimação do evento 6, são devidos pela executada os valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente pelos índices da CGJ e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde o dia de cada descumprimento (14/07/2023 e 9/7/2024, respectivamente) até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, em observância às alterações promovidas no Código Civil pela Lei 14.905/24, a correção monetária deve observar o IPCA, sem a incidência de juros. Assim, intimem-se os exequentes para adequarem a planilha de cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se. -
25/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 14:12
Despacho
-
23/06/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
12/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
12/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000121-11.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: VALMOR TAMASIAADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)EXEQUENTE: JACQUELINE MAROLDADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Intimem-se os exequentes para apresentar o demonstrativo do cálculo informado na petição de ev. 40, com acréscimo dos consectários legais devidos. Cumpra-se. -
11/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:53
Determinada a intimação
-
10/06/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
03/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
03/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
03/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
03/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000121-11.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50092475620238240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: VALMOR TAMASIAADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)EXEQUENTE: JACQUELINE MAROLDADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 30/05/2025 - Juntada de certidão -
30/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
30/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
30/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
30/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
30/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:34
Despacho
-
22/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
22/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 19:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
08/05/2025 16:01
Juntado(a)
-
08/05/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/02/2025 14:34
Juntado(a)
-
12/02/2025 13:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/02/2025 02:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 17:01
Determinada a intimação
-
08/01/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 12:04
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 25/08/2023
-
08/01/2025 12:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/01/2025 12:04
Distribuído por dependência - Número: 50092475620238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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