17/12/2024 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
17/12/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:07

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
17/12/2024 13:31

Recebidos os autos do STJ
30/08/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027261632022824093020240830182606
30/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/08/2024 15:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/08/2024 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/08/2024 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
12/08/2024 20:47

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
11/07/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 15:59

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
20/06/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 151
19/06/2024 17:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
19/06/2024 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição
24/05/2024 19:15

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
24/05/2024 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/05/2024 17:03

Despacho
16/05/2024 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
16/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:26

Juntada de Petição
16/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/04/2024 14:04

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 73
22/04/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 16:28

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
18/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 17:13

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2024 15:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/03/2024 15:36

Despacho
07/03/2024 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
07/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 19:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/01/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 333,76
30/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 333,76
29/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 489565, Subguia 95194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,11
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 489565, Subguia 95194
19/01/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 489565 - R$ 260,11
11/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2024 17:43

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
11/01/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
11/01/2024 13:33

Despacho
08/01/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0102
05/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 17:24

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
12/12/2023 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
12/12/2023 17:05

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 42
12/12/2023 17:05

Despacho
12/12/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0102
11/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
07/12/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027261-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 24
07/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0102
30/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 08:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
27/10/2023 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5027261-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 37
25/07/2023 11:28

Retirado de pauta
20/07/2023 13:36

Juntada de Petição
20/07/2023 12:07

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027261-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
14/07/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 59
03/07/2023 14:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
23/06/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 1
04/05/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
04/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
03/05/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (27/09/2022). Guia: 4312084 Situação: Baixado.
03/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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