TJSC - 0301172-18.2015.8.24.0006

04/09/2025 21:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03011721820158240006/TJSC

18/06/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

17/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

16/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

10/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

10/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 220

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 220

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 220

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 220

06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN

30/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/05/2025 18:17

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 215

23/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 215

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 215

20/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 213 Justiça gratuita: Deferida

07/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

13/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

13/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:07

Despacho

08/11/2024 13:39

Conclusos para decisão

04/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

21/08/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento

14/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023 08:48

Juntada de Petição

27/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/10/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 15:08

Determinada a intimação

04/10/2022 16:58

Conclusos para decisão

04/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 14:59

Juntada de Certidão

23/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

22/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022 13:28

Juntada de Petição

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/07/2022 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 16:25

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022 08:43

Juntada de Petição

15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

06/07/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2022 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 23/06/2022

22/06/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER

21/06/2022 17:45

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

14/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

31/05/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

28/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

08/03/2022 16:33

Expedição de Edital - citação

08/03/2022 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/02/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/02/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 21:44

Decisão interlocutória

09/11/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/11/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/11/2021 14:23

Conclusos para despacho

04/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

09/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2021 20:20

Relatório de pesquisa de endereço

02/06/2021 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 20:19

Juntada de Certidão

02/06/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

01/06/2021 13:13

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

30/03/2021 10:11

Juntada de Petição

17/02/2021 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

04/02/2021 16:23

Juntada de Petição

01/02/2021 16:59

Expedição de ofício - 1 carta

29/01/2021 11:24

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

28/01/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/12/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

05/10/2020 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

05/10/2020 18:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN

22/09/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

03/09/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 12:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

13/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/07/2020 12:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

22/07/2020 12:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

06/07/2020 16:49

Expedição de ofício - 3 cartas

26/05/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

15/05/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 17:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020 17:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBVH.20.10000504-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/01/2020 17:21

31/10/2018 06:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018 06:23

Juntada

31/10/2018 06:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902172855TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Léia Alves

26/10/2018 20:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2018 20:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902172878TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Wagner Luiz Klock

26/10/2018 20:22

Juntada

26/10/2018 05:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2018 05:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902172864TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Tania Cristina Alves

26/10/2018 05:21

Juntada

22/10/2018 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2018 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

22/10/2018 15:21

documento digitalizado

11/10/2018 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.10011609-1 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 10/10/2018 14:34

11/10/2018 10:46

Informações - Nº Protocolo: WBVH.18.10011704-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2018 10:41

09/10/2018 12:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/10/2018 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/10/2018 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/10/2018 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/005765-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2018 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

06/02/2018 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

05/02/2018 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.10000867-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/02/2018 15:57

02/02/2018 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2018 Teor do ato: 1- INTIMEM-SE a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da devolução de ARs de p. 65, 71, 77, 79, 83, 89 e 91. 2- Após, sendo informad

25/01/2018 17:04

Determinado a citação/notificação - 1- INTIMEM-SE a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da devolução de ARs de p. 65, 71, 77, 79, 83, 89 e 91. 2- Após, sendo informado novo(s) endereço(s), CITE(M)-SE independ

20/01/2018 09:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/01/2018 09:41

Juntada

20/01/2018 09:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713528798TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Méri Inês Borba Alves

20/01/2018 09:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/01/2018 09:40

Juntada

20/01/2018 09:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713528784TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Carlos Alves

10/01/2018 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

10/01/2018 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20000074-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2018 14:04

04/01/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2018 11:23

Juntada

04/01/2018 11:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vitor Alves Diligência : 21/12/2017

04/01/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2018 11:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713528719TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Tania Cristina Alves

04/01/2018 11:23

Juntada

04/01/2018 11:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2018 11:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528722TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Reinoldo Alves Diligência : 21/12/2017

04/01/2018 11:20

Juntada

27/12/2017 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:38

Juntada

27/12/2017 13:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713528807TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Claudemir Alves

27/12/2017 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713528767TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jonas Irineu Vicente

27/12/2017 13:38

Juntada

27/12/2017 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:37

Juntada

27/12/2017 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528753TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alan Rafael Alves Diligência : 19/12/2017

27/12/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:37

Juntada

27/12/2017 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528740TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jussara Alves Diligência : 19/12/2017

27/12/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:37

Juntada

27/12/2017 13:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713528705TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Léia Alves

27/12/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528696TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria de Fátima Alves dos Santos Diligência : 18/12/2017

27/12/2017 13:37

Juntada

27/12/2017 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528679TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Barra Velha Diligência : 19/12/2017

27/12/2017 13:36

Juntada

27/12/2017 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:25

Juntada

27/12/2017 13:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713528775TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Wagner Luiz Klock

21/12/2017 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2017 09:36

Juntada

21/12/2017 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528665TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 18/12/2017

21/12/2017 02:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2017 08:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2017 08:16

Juntada

20/12/2017 08:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713528682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville Diligência : 18/12/2017

15/12/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

12/12/2017 17:20

Juntada de documento

12/12/2017 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2017 Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98, §§, do CPC).2. As regras de procedimento do Código de Processo Civil revogado (Lei 5.869/1973) continuam aplicáveis às ações de usuca

11/12/2017 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2017 13:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

11/12/2017 13:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/12/2017 12:53

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2017 12:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/12/2017 12:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/12/2017 12:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/12/2017 12:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/07/2017 15:59

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98, §§, do CPC).2. As regras de procedimento do Código de Processo Civil revogado (Lei 5.869/1973) continuam aplicáveis às ações de usucapião não sentenciadas até a data de 17/03/

13/07/2017 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

13/07/2017 17:17

Certidão emitida - Genérico

06/11/2015 17:11

Juntada

06/11/2015 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:

04/11/2015 14:06

Juntada

04/11/2015 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2015 Teor do ato: Considerando a certidão acostada à página 28, certifique-se acerca dos processos 0000718-58.2008.8.24.0006 (006.08.000718-5), 0002522-61.2008.8.24.0006 (006.08.002522-1), 050017

22/10/2015 16:08

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão acostada à página 28, certifique-se acerca dos processos 0000718-58.2008.8.24.0006 (006.08.000718-5), 0002522-61.2008.8.24.0006 (006.08.002522-1), 0500172-04.2012.8.24.0006 (006.12.500172-5). Cumpra-se.

21/09/2015 12:03

Conclusos para despacho

16/09/2015 17:59

Certidão emitida - Genérico - Informações

16/09/2015 17:58

Distribuído por sorteio(SAJ)