22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067286-55.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: VERA REGINA VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2025 03:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067286-55.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: VERA REGINA VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:07

Decisão interlocutória
26/06/2025 23:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 73
18/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
17/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.343,39
17/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 211,46
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067286-55.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaEXEQUENTE: VERA REGINA VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 13/06/2025 18:34:17
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
13/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 50
03/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 50
03/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067286-55.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: VERA REGINA VIEIRAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 24, CÁLCULO 1) e ACOLHO parcialmente a impugnação, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 2.887,11.

Condeno a parte impugnada ao pagamento de honorários fixados em 20% do valor atualizado excluído da dívida.

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 69% para a parte exequente e 31% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte exequente, por força da Justiça Gratuita.

Preclusa esta decisão, expeçam-se alvarás do valor depositado nos autos: Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:56

Juntada de Petição
19/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
03/04/2025 13:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
02/04/2025 18:13

Decisão interlocutória
01/04/2025 05:46

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
13/02/2025 13:02

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
12/02/2025 16:41

Decisão interlocutória
12/02/2025 03:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9074153, Subguia 4656707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,62
22/10/2024 19:07

Juntada de Petição
22/10/2024 19:03

Juntada de Petição
22/10/2024 12:19

Link para pagamento - Guia: 9074153, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656707&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4656707</a>
22/10/2024 12:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 9074153 - R$ 293,62
02/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.474,31
01/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:04

Determinada a intimação
06/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS03 para FNSURBA03)
14/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00