TJSC - 5035074-44.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50350744420258240023/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVARECORRENTE: ROBERTO CABRAL DA SILVA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796)RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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28/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/08/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 27/08/2025 16:00</b>
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04/08/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
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04/08/2025 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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04/08/2025 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 27/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 62
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07/07/2025 19:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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07/07/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2025 19:30
Juntada de Petição
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07/07/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 790581, Subguia 165898
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26/06/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 13/06/2025 13:40:41)
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17/06/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2025 22:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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17/06/2025 22:42
Juntada de Certidão
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17/06/2025 22:38
Alterado o assunto processual
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC RECORRENTE: ROBERTO CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796)RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo sido o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo recorrente Roberto Cabral da Silva, devidamente processado, exerço nesta oportunidade o necessário juízo de retratação.
Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, MANTENHO a decisão processo 5003616-96.2025.8.24.0091/SC, evento 13 pelos seus próprios fundamentos. 2. DETERMINO a remessa ao egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas anotações e baixas. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. -
13/06/2025 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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13/06/2025 13:40
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CABRAL DA SILVA - Guia 790581 - R$ 242,63
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13/06/2025 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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23/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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