TJSC - 5035074-44.2025.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 10:49
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50350744420258240023/TJSC
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50350744420258240023/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVARECORRENTE: ROBERTO CABRAL DA SILVA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796)RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003616-96.2025.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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27/06/2025 15:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10750609, Subguia 5617008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 421,27
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27/06/2025 14:08
Link para pagamento - Guia: 10750609, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617008&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617008</a>
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27/06/2025 14:08
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CABRAL DA SILVA - Guia 10750609 - R$ 421,27
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17/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC RECORRENTE: ROBERTO CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796)RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo sido o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo recorrente Roberto Cabral da Silva, devidamente processado, exerço nesta oportunidade o necessário juízo de retratação.
Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, MANTENHO a decisão processo 5003616-96.2025.8.24.0091/SC, evento 13 pelos seus próprios fundamentos. 2. DETERMINO a remessa ao egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas anotações e baixas. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. -
13/06/2025 13:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
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13/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 12:59
Despacho
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28/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 11:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2025 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
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26/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 16:37
Conclusos para despacho
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23/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035074-44.2025.8.24.0023/SC RECORRIDO: CECILIA OLARINA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DALLANORA (OAB SC054112)ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA DALLANORA (OAB SC037800) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
22/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 21:33
Juntada de Petição - CECILIA OLARINA DA SILVA (SC037800 - BARBARA BRUNA DALLANORA / SC054112 - ANA PAULA DALLANORA)
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12/05/2025 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
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12/05/2025 13:55
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/05/2025 13:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 13:47
Distribuído por dependência - Número: 50036169620258240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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