TJSC - 5064247-79.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5064247-79.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG (AUTOR)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM ARBITRAMENTO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC, NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO, ALÉM DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), TAMBÉM SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, AMBAS EM DESFAVOR DA PARTE EMBARGANTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
04/09/2025 08:17
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 846623 - R$ 242,63
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02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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29/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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28/08/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física
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14/08/2025 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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12/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.453,92
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05/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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01/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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01/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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31/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/07/2025 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
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17/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064247-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
10/07/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 194
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5064247-79.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50642477920238240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAPELANTE: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG (AUTOR)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 24/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
24/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5064247-79.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50642477920238240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAPELANTE: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG (AUTOR)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 29/05/2025 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido Evento 6 - 29/05/2025 - Terminativa Conhecido o recurso e provido em parte -
30/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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30/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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29/05/2025 17:47
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 6
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29/05/2025 17:47
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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23/05/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (04/04/2025). Guia: 10091681 Situação: Baixado.
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23/05/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/05/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (04/04/2025). Parte: ANGELA VICENTE LUCHTENBERG EYNG Guia: 10091681 Situação: Baixado.
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23/05/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (25/03/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 9990432 Situação: Baixado.
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23/05/2025 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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