18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000445-12.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50004451220248240045/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: GESSICA ABDALLA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTINA GRAH (OAB SC062853)ADVOGADO(A): MYLENA ISABEL DA SILVA (OAB SC064080)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
01/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000445-12.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GESSICA ABDALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MYLENA ISABEL DA SILVA (OAB SC064080) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MIRIANE HEIDRICH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/08/2025 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/08/2025 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 70
21/08/2025 19:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
12/08/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 11:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00
25/07/2025 15:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00 Sequencial: 123
14/07/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0503)
14/07/2025 14:32

Alterado o assunto processual
14/07/2025 14:30

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000445-12.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.
07/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
07/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/07/2025 10:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP
03/07/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSICA ABDALLA. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/07/2025 19:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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