18/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/08/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.894,14
18/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/08/2025 08:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 15/08/2025 08:26:03
15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/08/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:58

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:50

Juntada de Petição
17/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 352,14
16/07/2025 20:53

Juntada de Petição
16/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016046-58.2024.8.24.0045/SCRELATOR: ANGELICA FASSINIRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016046-58.2024.8.24.0045/SCRELATOR: ANGELICA FASSINIAUTOR: TATIANA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 30/06/2025 - Juntada
30/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:14

Juntada - Extrato Subconta - 2504534075<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV
25/06/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
25/06/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE
24/06/2025 17:58

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.496,08
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016046-58.2024.8.24.0045/SCAUTOR: TATIANA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADISPOSITIVO Desse modo, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por TATIANA BATISTA DOS SANTOS em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., a fim de condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, cujo quantum arbitro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Consectários legais conforme fundamentação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 16:44

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:39

Determinada a citação
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8663493, Subguia 4428121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:12

Link para pagamento - Guia: 8663493, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4428121&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4428121</a>
28/08/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BATISTA DOS SANTOS - Guia 8663493 - R$ 319,58
22/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:56

Alterado o assunto processual
21/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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