17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009593-08.2022.8.24.0113/SC EXEQUENTE: MUNDO DAS CORES COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108)ADVOGADO(A): BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a inexistência de procuração ou substabelecimento outorgando poderes à sociedade de advogados (evento 174, DOC1) para o recebimento de valores, fica intimada a parte exequente para atualizar a representação para essa finalidade.

Atualizada a representação, para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada.
01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009593-08.2022.8.24.0113/SCEXEQUENTE: MUNDO DAS CORES COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108)ADVOGADO(A): BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268)EXECUTADO: MARCOS ANTONIO AVILAADVOGADO(A): FELIPE PIRES BERNDT (OAB SC051889)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade de Evento 146.
28/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:55

Decisão interlocutória
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061800. Valor transferido: R$ 0,01
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061797. Valor transferido: R$ 0,66
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061789. Valor transferido: R$ 1,04
22/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061762. Valor transferido: R$ 0,86
22/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061754. Valor transferido: R$ 2,44
22/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061738. Valor transferido: R$ 2,25
22/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061720. Valor transferido: R$ 140,00
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061710. Valor transferido: R$ 13,11
22/08/2025 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 23:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01CV
20/08/2025 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCOS ANTONIO AVILA)
20/08/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061746. Valor transferido: R$ 26,56
20/08/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061746. Valor transferido: R$ 0,90
20/08/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078061703. Valor transferido: R$ 1.375,00
15/08/2025 19:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/08/2025 22:11

Juntada de Petição
15/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:26

Remetidos os Autos - CBW01CV -> FNSCONV
02/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
06/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:32

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 133
05/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 127
04/06/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
27/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.951,60
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 23/05/2025 18:30:28
23/05/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009593-08.2022.8.24.0113/SC EXEQUENTE: MUNDO DAS CORES COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108)ADVOGADO(A): BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268)EXECUTADO: MARCOS ANTONIO AVILAADVOGADO(A): FELIPE PIRES BERNDT (OAB SC051889) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por MARCO ANTÔNIO ÁVILA em face de MUNDO DAS CORES COMERCIAL LTDA., alegando, em síntese: (i) excesso de execução por erro de cálculo, (ii) impenhorabilidade do salário e (iii) requerimento de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença. 1.

Inicialmente, quanto à tempestividade da impugnação, observa-se que foi protocolada em 03/12/2024.

A intimação do executado, contudo, ocorreu no dia 12/12/2023.

Considerando que o termo inicial para impugnação é o término do prazo para pagamento voluntário, NÃO CONHEÇO dos embargos, por intempestivos, nos termos do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95. 2.

Quanto ao pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do salário, embora o embargante alegue bloqueio integral de verba remuneratória, observa-se que o próprio juízo já consignou, em decisão proferida no evento 99, que o bloqueio questionado decorreu de ordem emanada de outro processo.

Assim, não compete a este feito apreciar eventual impenhorabilidade, tampouco determinar o desbloqueio pretendido, por se tratar de ato processual externo à presente execução.

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados, por falta de competência deste juízo quanto ao ato constritivo realizado em outro processo. 3.

Expeça-se o competente alvará para o levantamento dos valores vinculados aos autos (evento 90, EXTRATO DE SUBCONTA2), na conta bancária indicada no evento 112, PET1, observando-se a procuração com poderes para recebimento de valores (evento 1, PROC5 e evento 1, PROC5). 4. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a quitação ou não da dívida, advertindo-o de que o silêncio importará em concordância com a quitação, ou para requerer o que entender de direito, inclusive instruindo o feito com demonstrativo atualizado da dívida, no mesmo prazo, sob pena de extinção pelo pagamento.
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/02/2025 13:36

Juntada de Petição
04/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 93 e 100
24/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/01/2025 16:19

Juntada de Petição
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:10

Decisão interlocutória
09/01/2025 18:10

Conclusos para decisão
30/12/2024 02:34

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:20

Despacho
06/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010963-51.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
03/12/2024 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50109635120248240113
03/12/2024 03:37

Juntada de Petição - MARCOS ANTONIO AVILA (SC051889 - FELIPE PIRES BERNDT)
11/11/2024 17:20

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2024 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:09

Despacho
25/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: Ricardo Pedrassani
23/02/2024 18:42

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
21/02/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
21/11/2023 17:41

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/09/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 14:09

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422699. Valor transferido: R$ 1.149,93
25/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422702. Valor transferido: R$ 244,15
25/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422729. Valor transferido: R$ 6,56
25/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422729. Valor transferido: R$ 5,70
25/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422710. Valor transferido: R$ 289,16
25/07/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019422745. Valor transferido: R$ 16,03
25/07/2023 00:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01CV
25/07/2023 00:15

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCOS ANTONIO AVILA)
21/07/2023 18:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/06/2023 19:37

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:10

Remetidos os Autos - CBW01CV -> FNSCONV
19/05/2023 19:49

Decisão interlocutória
19/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 20:29

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
10/01/2023 12:31

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/12/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNDO DAS CORES COMERCIAL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00