TJSC - 0009070-98.2003.8.24.0064

31/07/2025 12:43

Baixa Definitiva

31/07/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2025 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO MACHADO SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/07/2025 12:43

Transitado em Julgado

29/07/2025 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FRANCISCO DA CONCEICAO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

25/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 395

24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 395

23/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 395

23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

17/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

16/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 15:03

Juntado(a)

16/07/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 16/07/2025 14:00. Refer. Evento 348

16/07/2025 14:14

Extinção da Punibilidade

16/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento

10/07/2025 15:17

Juntada de Petição

03/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 377

28/05/2025 19:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 377

28/05/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 377

28/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 377

27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 377

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 377

26/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

26/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 355

26/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 369

23/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

23/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 369

22/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 369

22/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 354

21/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

12/05/2025 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 339<br>Motivo: Devolvido a pedido do cartorio.

09/05/2025 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 340

09/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

09/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

09/05/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

09/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2025 16:47

Expedição de ofício

09/05/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

09/05/2025 16:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/05/2025 16:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

08/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

08/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

08/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 15:44

Decisão interlocutória

08/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 16/07/2025 14:00. Refer. Evento 331

08/05/2025 14:29

Conclusos para despacho

07/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

07/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

02/05/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 340<br>Oficial: ROBERTO BORGES

02/05/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA

02/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 16:45

Expedição de ofício

02/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/05/2025 16:43

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

14/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

14/04/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 17:04

Despacho

27/01/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 25/06/2025 14:00

08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão

08/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

16/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 13:51

Decisão interlocutória

27/09/2024 17:47

Juntada de Petição

23/09/2024 19:40

Conclusos para despacho

23/09/2024 19:40

Juntada de Certidão

11/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

28/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 14:33

Nomeado defensor dativo

28/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064905

28/08/2024 12:33

Conclusos para despacho

27/08/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

14/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 15:38

Nomeado defensor dativo

14/08/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024 22:18

Conclusos para despacho

09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

01/08/2024 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FRANCISCO DA CONCEICAO - DENUNCIADO

29/07/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 304<br>Data do cumprimento: 27/07/2024

29/07/2024 16:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/07/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

17/07/2024 17:06

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

24/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

18/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

08/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024 17:56

Juntada de Certidão

07/06/2024 17:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/04/2023 18:14

Juntada de Petição

20/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

05/04/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

27/03/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 20:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2020 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

23/07/2020 15:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/07/2020 15:17

Juntado(a)

23/07/2020 15:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/11/2019 13:38

Processo suspenso art. 366 do CPP

25/10/2019 18:07

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de Ofício

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 18:07

documento digitalizado

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:07

documento digitalizado

25/10/2019 18:07

Juntada de Ofício

25/10/2019 18:07

Juntada de documento

25/10/2019 18:06

Realizado cálculo de custas

25/10/2019 18:05

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:05

Juntada de documento

25/10/2019 18:05

Juntada de documento

25/10/2019 18:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 18:05

documento digitalizado

25/10/2019 18:05

Juntada de documento

25/10/2019 18:05

Juntada de carta precatória

25/10/2019 18:05

Juntada de documento

25/10/2019 18:04

Juntada de documento

25/10/2019 18:03

Juntada de documento

25/10/2019 18:03

Juntada de documento

25/10/2019 18:03

Juntada de carta precatória

25/10/2019 18:03

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:03

Juntada de documento

25/10/2019 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 18:02

Juntada de carta precatória

25/10/2019 18:02

Juntada de carta precatória

25/10/2019 18:02

Juntada de Ofício

25/10/2019 18:02

Juntada de documento

25/10/2019 18:02

documento digitalizado

25/10/2019 18:00

Realizado cálculo de custas

25/10/2019 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 18:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada de carta precatória

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 18:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 18:00

documento digitalizado

25/10/2019 18:00

Juntada de documento

25/10/2019 17:59

Juntada de documento

25/10/2019 17:58

Juntada de documento

25/10/2019 17:58

documento digitalizado

25/10/2019 17:58

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:58

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:58

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:58

Juntada de documento

25/10/2019 17:58

Juntada de documento

25/10/2019 17:58

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 17:58

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 17:25

Juntada de documento

25/10/2019 17:25

documento digitalizado

25/10/2019 17:25

Juntada de documento

25/10/2019 17:25

Juntada de documento

25/10/2019 17:25

Juntada de documento

25/10/2019 17:25

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 17:25

documento digitalizado

25/10/2019 17:25

Juntada de documento

25/10/2019 17:25

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:25

Juntada de Petição

25/10/2019 17:24

Juntada de documento

25/10/2019 17:24

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:24

Juntada de documento

25/10/2019 17:24

Juntada de documento

25/10/2019 17:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2019 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2019 17:24

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:24

Juntada de documento

25/10/2019 17:24

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:24

Juntada de Petição

25/10/2019 17:23

Juntada de documento

25/10/2019 17:22

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:22

Juntada de documento

25/10/2019 17:22

Juntada de documento

25/10/2019 17:22

Juntada de documento

25/10/2019 17:22

Juntada de documento

25/10/2019 17:22

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:21

Juntada de Petição

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:21

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:21

Juntada de documento

25/10/2019 17:21

Juntada petição de manifestação ministerial

25/10/2019 17:21

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:19

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:19

Juntada de documento

25/10/2019 17:18

Juntada de documento

25/10/2019 17:18

Juntada de documento

25/10/2019 17:18

Juntada de documento

25/10/2019 17:17

Juntada de documento

25/10/2019 17:17

Juntada de Relatório

25/10/2019 17:17

Declarações

25/10/2019 17:17

Declarações

25/10/2019 17:17

Declarações

25/10/2019 17:17

Juntada de Ofício

25/10/2019 17:17

Juntada de documento

25/10/2019 17:17

Juntada de termo

25/10/2019 17:17

Juntada de documento

25/10/2019 17:17

Juntada de termo

25/10/2019 17:17

Informações

25/10/2019 17:17

Declarações

25/10/2019 17:17

Informações

25/10/2019 17:17

Declarações

25/10/2019 17:17

Juntada de documento

25/10/2019 17:15

Juntada de documento

25/10/2019 17:15

Juntada de documento

25/10/2019 17:15

Inquérito policial

25/10/2019 17:15

Juntada

25/10/2019 17:15

Ofício expedido - SAJ

25/10/2019 17:15

Carta precatória expedida - SAJ

25/10/2019 17:15

Despacho outros

25/10/2019 17:15

Ofício expedido - SAJ

25/10/2019 17:15

Despacho outros

25/10/2019 17:15

Carta precatória expedida - SAJ

25/10/2019 17:14

Despacho outros

25/10/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2013/028995-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2020 Local: Oficial de justiça -

25/10/2019 17:12

Edital expedido - SAJ -

25/10/2019 14:13

Juntada de documento

25/10/2019 14:13

Juntada de documento

24/10/2019 15:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/10/2019 12:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/01/2019 15:08

Juntada de Ofício - Ofício 0000259-04.2019.8.24.0125-0001, da comarca de Itapema, informando que o indiciado Pedro Paulo Machado Silva foi preso em flagrante, tendo sido solto na mesma data em razão de pagamento de fiança

25/05/2017 18:52

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 137/138 transitou em julgado em 15/05/2017.

12/05/2017 13:09

Recebidos os autos

09/05/2017 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

08/05/2017 14:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação

08/05/2017 12:44

Certificado a publicação e registro da sentença

02/05/2017 16:07

Recebidos os autos

27/04/2017 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Pedro Paulo Machado Silva, face a prescrição punitiva do Estado, nos moldes do art. 107, IV, c/c art. 115, ambos do Código Penal. Sem custas.Dispensável a intimação

24/02/2017 15:07

Conclusos para despacho

22/02/2017 13:42

Recebidos os autos

30/01/2017 14:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

16/09/2016 16:59

Recebidos os autos

16/09/2016 12:29

Mero expediente - SAJ - Diante das certidões de fls. 91, 100, 106, 117 e 128 e das manifestações do Ministério Público (fls. 93, 122 e 130), mantenho a suspensão do processo e o prazo prescricional, conforme decisão de fl. 78.

15/09/2016 19:00

Processo suspenso art. 366 do CPP

22/08/2016 17:13

Conclusos para despacho

18/08/2016 16:52

Recebidos os autos

12/08/2016 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

12/08/2016 15:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

08/08/2016 13:36

Juntada de mandado - Mandado nº 020313-1 - Citação - Pedro Paulo Machado Silva - Não cumprido.

27/07/2016 20:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/07/2016 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/020313-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2016 Local: Itapema / Venoir Freytag

06/07/2016 18:02

Juntada de Ofício - Ofício n. 0000432-67.2015.8.24.0125-0001 - Vara Criminal da Comarca de Itapema/SC - Informando endereço atualizado do indiciado Pedro Paulo Machado Silva.

08/09/2014 18:34

Processo suspenso art. 366 do CPP

08/09/2014 17:53

Recebidos os autos

04/09/2014 18:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

04/09/2014 15:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

03/09/2014 16:43

Juntada de carta precatória - Comarca de Itapema/SC, citação do acusado Pedro Paulo Machado Silva, não cumprido.

29/08/2014 17:34

Juntada de Ofício - Informações sobre carta precatória expedida

14/08/2014 20:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/08/2014 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2014 17:46

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

10/07/2014 18:11

Recebidos os autos

01/07/2014 14:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

01/07/2014 14:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

30/06/2014 14:45

Juntada de carta precatória - Comarca de Montenegro-RS, intimação do acusado Pedro Machado Silva, não cumprido.

26/03/2014 15:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224669444TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juiz de Direito da Comarca de Montenegro/RS

20/03/2014 15:03

Juntada de carta precatória - Comarca de Itapema/SC, Encaminha Carta Precatória com a finalidade de intimação do acusado Pedro, não cumprida.

27/02/2014 19:24

Processo suspenso art. 366 do CPP

27/02/2014 18:59

Recebidos os autos

21/02/2014 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

21/02/2014 13:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

20/02/2014 17:42

Juntada de mandado - MANDADO DE INTIMAÇÃO 028998-4 - ACUSADO CARLOS FRANCISCO - NÃO CUMPRIDO

28/01/2014 17:18

Juntada de e-mail - Comarca de Itapema, informando a distribuição da carta precatória.

25/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/11/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

25/11/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

25/11/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2013/028998-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2014 Local: São José / 1º Cartório Criminal

16/10/2013 12:00

Recebidos os autos

16/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - 1 - Expeça-se carta precatória à Comarca de Itapema/SC e Montenegro/RS com vistas à citação do acusado Pedro Paulo Machado, nos endereços informados à fl. 80. 2 - Cite-se o acusado Carlos Franscisco Conceição no endereço indicado à

14/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2013 12:00

Recebidos os autos

04/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

10/08/2009 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

07/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

05/08/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

05/08/2009 12:00

Remessa à Distribuição

05/08/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição

05/08/2009 12:00

Reabertura de processo

05/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/08/2009 12:00

Remessa à Distribuição

03/08/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição

31/10/2007 12:00

Aguardando arquivamento

31/10/2007 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Criminal em 1ª e 2ª Vara.

19/09/2007 12:00

Aguardando arquivamento

18/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

11/09/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2007 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

06/09/2007 12:00

Registro da sentença

03/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

31/08/2007 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se o não comparecimento dos denunciados Carlos Francisco da Conceição e Pedro Paulo Machado Silva , apesar de citados por Edital. A seguir, o Juiz proferiu a seg

30/08/2007 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

30/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2007 12:00

Interrogatório designado - SAJ - Interrogatório - 31/08/07 - 14:30

26/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

25/07/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2007 12:00

Despacho designando audiência - Designo o dia 31/08/2007, às 14:30 horas para interrogatório dos acusados. Citem-se por edital, tendo ciência os réus que deverão comparecer ao ato acompanhados de advogado constituído ou dativo, podendo ter entrevista com

09/07/2007 12:00

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 31/08/2007 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal - Cooperador Situacão: Realizada

19/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

11/06/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

04/06/2007 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

04/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2007 12:00

Juntada de carta precatória

04/06/2007 12:00

Juntada de carta precatória

09/03/2007 12:00

Audiência Designada - SAJ - dia 05/06/07, ás 09:00 horas, interrogatório

03/10/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 05/06/2007 Hora 09:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal - Cooperador Situacão: Parcialmente Realizada

02/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

29/09/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

28/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/06/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - aguardando cumprimento para junho/2007

16/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2006 12:00

Despacho designando audiência - Recebimento da denúncia

26/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2006 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

25/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2006 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

25/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2005 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

12/12/2005 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2005 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

12/12/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2005 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2004 12:00

Aguardando outros - devolução de CP

02/08/2004 12:00

Recebimento - SAJ

03/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - juiz cooperador coluna 02

24/03/2004 12:00

Aguardando outros - devolução de CP

18/03/2004 12:00

Aguardando outros - xerox

18/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2004 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

18/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2004 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

16/03/2004 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2004 12:00

Mudança de classe - entrada

10/03/2004 12:00

Mudança de classe - saída

19/08/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/08/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - Remessa a Secretaria do Ministério Público

23/07/2003 12:00

Aguardando antecedentes - SAJ

17/07/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio