TJSC - 5012109-87.2025.8.24.0018

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ: 35.472.431/0001-35

Advogados

LUCAS ZENATTI

OAB: 033196/SC

CPF *39.***.*60-29

JENIFFER LIANA RECH

OAB: 064647/SC

CPF *05.***.*41-08

Polo Passivo

Partes

RENAN GILMAR PIN

CPF *73.***.*13-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5012109-87.2025.8.24.0018/SCAUTOR: AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)SENTENÇANão ofertada contestação, HOMOLOGO o pedido de desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

    Custas pendentes pela parte autora.

    Sem honorários advocatícios, de acordo com a exegese do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, já que a desistência da ação ocorreu antes da citação.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Certificado o trânsito em julgado e tudo cumprido, ao arquivo. 

  • 30/08/2025 03:41

    Intimação por Edital

  • 29/08/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 18:18

    Extinto o processo por desistência

  • 26/08/2025 03:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012109-87.2025.8.24.0018/SCRELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniAUTOR: AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 19/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 20/08/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2025 04:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2025 03:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2025 13:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/07/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 15:33

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10997736, Subguia 5756786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

  • 29/07/2025 14:42

    Link para pagamento - Guia: 10997736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5756786&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5756786</a>

  • 29/07/2025 14:42

    Juntada - Guia Gerada - AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDA - Guia 10997736 - R$ 52,57

  • 21/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012109-87.2025.8.24.0018/SCRELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniAUTOR: AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 17/07/2025 06:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 01:15

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 13:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5012109-87.2025.8.24.0018/SC AUTOR: AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- Ciente do petitório retro. 2- Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo.

    Por tal motivo, como também, a qualquer momento poderão as partes adotar autocomposição, deixa-se de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 3- Cite-se e intime-se a parte passiva desta decisão, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 29/05/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 12:33

    Determinada a citação

  • 19/05/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 05:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2025 09:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10261140, Subguia 5400888 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.776,49

  • 09/05/2025 10:37

    Link para pagamento - Guia: 10261140, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5400888&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5400888</a>

  • 09/05/2025 03:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 04:20

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10261140, Subguia 5343404

  • 08/05/2025 04:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 25/04/2025 10:06:37)

  • 25/04/2025 10:06

    Juntada - Guia Gerada - AP OESTE INCORPORADORA SPE LTDA - Guia 10261140 - R$ 6.776,49

  • 25/04/2025 10:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/04/2025 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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