TJSC - 5003994-50.2024.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003994-50.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SAO PAULO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB SP338969) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB SP314373) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI INTERESSADO: VALTER MARINO ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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04/09/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 89
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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22/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2025 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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30/07/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 20:58
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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29/07/2025 18:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0203 para GPUB0404)
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29/07/2025 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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29/07/2025 18:24
Determina redistribuição por incompetência
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003994-50.2024.8.24.0006 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 19:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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23/07/2025 19:39
Juntada de Certidão
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23/07/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER MARINO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 15:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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22/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (24/06/2025). Guia: 10710276 Situação: Baixado.
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22/07/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (24/06/2025). Guia: 10710276 Situação: Baixado.
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22/07/2025 14:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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