26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, Guia 11193920, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO ROBERTO DOS SANTOS - Guia 11193920 - R$ 307,22
22/08/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO VINICIOS FIDENCIO
22/08/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
22/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/07/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.857,24
31/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/07/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 29/07/2025 19:31:30
29/07/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 18:55

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005485-61.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RODRIGO VINICIOS FIDENCIOADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543)EXECUTADO: MARCIO ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) DESPACHO/DECISÃO 1.

A execução, que deve ter duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), realiza-se no interesse do credor (art. 797, caput, do CPC/2015).

E na ordem legal para penhora, o dinheiro aparece em primeiro lugar (art. 835, I, do CPC/2015). Diante disso, determino a realização de penhora on-line, pelo SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias ("Teimosinha"), até o valor indicado (evento 17, CALC2), contra MARCIO ROBERTO DOS SANTOS (CPF *70.***.*55-22).

Deveras, consoante requerido, a ordem de penhora on-line deve ser reiterada pelo prazo de 30 dias ("Teimosinha").

Nessa realidade, autorizo que a consulta às respostas seja realizada apenas ao término daquele prazo, já que inviável - por contraprodutiva - a consulta diária.

A penhora on-line pelo SISBAJUD deve ser cumprida pelo Cartório nos termos da Orientação CGJ nº 12/2021, do Provimento CGJ nº 44/2021 e da Circular CGJ nº 185/2022. 2.

Havendo bloqueio de valores ínfimos (inferiores a R$ 100,00), serão imediatamente liberados.

Havendo bloqueio de valores a partir de R$ 100,00, serão imediatamente transferidos para subconta vinculada aos autos, valendo o comprovante de transferência como termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 3.

Inexitosa a ordem, a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. 4.

Exitosa a ordem (total ou parcialmente), a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias.

Na mesma realidade, a parte executada deve ser intimada (pelo advogado, se o tiver, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, se for o caso, então cabendo à parte exequente antecipar as diligências do oficial de justiça ou as despesas postais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita) para em 5 dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC/2015), sob pena de liberação dos valores para a parte exequente (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 5. Como a ordem de penhora on-line deve ser realizada "sem dar ciência prévia do ato executado" (art. 854, caput, do CPC/2015), esta decisão é assinada com sigilo interno nível 2.

Com o retorno da resposta do SISBAJUD o Cartório deve retirar o sigilo desta decisão (deixando-a em sigilo nível 0) e promover as intimações necessárias. 6.

Se houver outros requerimentos pendentes de análise, a parte interessada deve reiterá-los oportunamente. É que o exame concomitante terminaria por atravancar a implementação da ordem de penhora on-line pelo SISBAJUD, já que para isso os autos são encaminhados a fluxo de tramitação específico.
14/07/2025 20:08

Juntada de Petição
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 16:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
12/07/2025 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ROBERTO DOS SANTOS)
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070313029. Valor transferido: R$ 2.256,30
08/07/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070313037. Valor transferido: R$ 2,21
07/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070313045. Valor transferido: R$ 1.578,60
07/07/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/06/2025 18:45

Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
30/06/2025 18:41

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005485-61.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: RODRIGO VINICIOS FIDENCIOADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem comprovação de pagamento nos autos ou oferta de impugnação pela parte executada.

Ante a certidão supra e na forma da Portaria nº 03/2024, fica intimada a parte ativa para em 15 (quinze) dias instruir os autos com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, requerendo o que entender de direito.
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 15:01

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:05

Determinada a intimação
31/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/02/2025
31/03/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50158118520228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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