TJSC - 5002213-31.2023.8.24.0037

03/09/2025 06:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCACR -> TJSC

02/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 18:06

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 145

05/08/2025 18:06

Decisão interlocutória

05/08/2025 13:12

Conclusos para decisão

04/08/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Parte Isenta

04/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/08/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

25/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 19:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/07/2025 16:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4728519 - CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO

02/06/2025 23:06

Conclusos para julgamento

02/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

23/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

15/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 13:08

Despacho

28/04/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 28/04/2025 13:30. Refer. Evento 49

28/04/2025 15:19

Conclusos para despacho

17/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

17/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 07/04/2025

01/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

01/04/2025 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

01/04/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 01/04/2025

05/03/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

05/03/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

05/03/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

05/03/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

05/03/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS

05/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/02/2025 19:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

28/02/2025 19:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

28/02/2025 19:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

28/02/2025 19:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

28/02/2025 19:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:34

Juntado(a)

28/01/2025 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 28/01/2025

27/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/01/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI

08/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/01/2025 15:31

Expedição de Mandado - JCACEMAN

08/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 15:17

Decisão interlocutória

19/11/2024 15:41

Conclusos para despacho

19/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 69

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/09/2024 18:13

Expedição de ofício - 1 carta

26/09/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de ofício - 26/09/2024 15:24:09)

26/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/09/2024 15:23

Expedição de ofício

26/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:50

Despacho

24/09/2024 12:35

Conclusos para despacho

23/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 28/04/2025 13:30

05/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 14:54

Determinada a intimação

03/09/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/09/2024 13:30. Refer. Evento 15

03/09/2024 17:21

Conclusos para despacho

03/09/2024 16:43

Despacho

03/09/2024 14:10

Conclusos para despacho

29/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:10

Juntada de Petição

20/07/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 20/07/2024

04/07/2024 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

04/07/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

04/07/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUCIANO MENEGATTI

04/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES

04/07/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO

03/07/2024 18:50

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

03/07/2024 18:50

Expedição de Mandado - JCACEMAN

03/07/2024 18:50

Expedição de Mandado - JCACEMAN

03/07/2024 13:54

Juntada de Petição

02/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024 14:01

Expedição de ofício

01/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 13:54

Expedição de ofício

14/06/2024 16:20

Juntada de Certidão

13/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 17:22

Despacho

25/10/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/09/2024 13:30

21/07/2023 12:22

Conclusos para despacho

21/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2023 11:30

Juntada de Petição - CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (SC028025 - MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR)

12/07/2023 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

30/05/2023 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002058-62.2022.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 108

22/05/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS

19/05/2023 18:44

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

18/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 18:59

Recebida a denúncia

08/05/2023 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO - DENUNCIADO

08/05/2023 12:48

Conclusos para despacho

08/05/2023 10:45

Distribuído por dependência - Número: 50020586220228240037/SC