28/08/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 11:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 10:20

Expedição de ofício
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012517-31.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: VITOR PEDRO FERREIRAADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 22/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido
26/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
29/07/2025 17:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012517-31.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: VITOR PEDRO FERREIRAADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 04/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
04/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/07/2025 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: MARCIO FIUZA
24/06/2025 13:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/06/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012517-31.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: VITOR PEDRO FERREIRAADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74
27/05/2025 23:14

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:43

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012517-31.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: VITOR PEDRO FERREIRAADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição
14/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2025 14:56

Juntado(a)
25/03/2025 14:43

Expedição de ofício
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
05/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:05

Juntado(a)
13/01/2025 13:26

Juntado(a)
13/01/2025 12:09

Juntado(a)
11/01/2025 10:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2025 13:35

Expedição de ofício - 2 cartas
19/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR PEDRO FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2024 18:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
02/09/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:26

Decisão interlocutória
26/08/2024 19:14

Juntada de Petição
01/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 17:53

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01CV01 para PAC01FP01)
16/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:38

Terminativa - Declarada incompetência
08/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/07/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR PEDRO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013173-93.2020.8.24.0023

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Dario Conzatti

Advogado: Maiko Roberto Maier

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5076784-10.2023.8.24.0930

Samira Michele de Avila Braga Ojeda

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5076784-10.2023.8.24.0930

Samira Michele de Avila Braga Ojeda

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5052326-49.2024.8.24.0038

Ricardo Catarino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizangela Asquel Loch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5014132-79.2024.8.24.0005

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Maria dos Prazeres Garcia

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 11:04

Exibir Processo