21/07/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 51020125520248240023/TJSC
08/07/2025 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 04:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10643098, Subguia 5558144
26/06/2025 04:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Link para pagamento - 13/06/2025 17:25:56)
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5102012-55.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammIMPETRANTE: TASSIANA DE CARVALHO AMARALADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS (OAB SC044531)ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064)ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383)ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50. Guia: 10643098 Situação: Em aberto.
13/06/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis - Guia 10643098 - R$ 685,36
13/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5102012-55.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: TASSIANA DE CARVALHO AMARALADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODRIGUES MARTINS (OAB SC044531)ADVOGADO(A): HILTON AMARAL NETO (OAB SC034064)ADVOGADO(A): WALTER NASCIMENTO GIL (OAB SC048383)ADVOGADO(A): RAFAEL JOCHAM BAROUKI (OAB SC047047)INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESESENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por TASSIANA DE CARVALHO AMARAL em face do Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis, assegurando-se, caso preenchidos os demais requisitos editalícios, a reinscrição e reintegração do impetrante no certame, em igualdade de condições com os demais candidatos.

Confirmo, por conseguinte, os efeitos da medida liminar anteriormente deferida (ev. 16).

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios (Lei nº 12.016/2009, art. 25).

Decorrido o prazo legal para interposição de recurso, com ou sem ele, remetam-se os autos ao TJSC, por força do duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei nº 12.016/2009, art. 14, § 1º).

Por fim, declaro resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:29

Concedida a Segurança
20/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição
24/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 18:45

Juntada de Petição
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9516040, Subguia 4906160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
28/12/2024 16:21

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS03FP
28/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/12/2024 16:16

Expedição de ofício
28/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/12/2024 16:07

Concedida a Medida Liminar
28/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
28/12/2024 15:20

Juntada de Petição
28/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/12/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 28/12/2024 12:34:45)
28/12/2024 12:55

Juntada de Petição
28/12/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão - 28/12/2024 12:24:43)
28/12/2024 12:15

Juntada de Petição
28/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/12/2024 11:30

Remetidos os Autos - FNS03FP -> PLANTAO
28/12/2024 11:23

Link para pagamento - Guia: 9516040, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4906160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4906160</a>
28/12/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - TASSIANA DE CARVALHO AMARAL - Guia 9516040 - R$ 292,46
28/12/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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