15/09/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578536220258240000/TJSC
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-55.2024.8.24.0069/SCEXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDINADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXEQUENTE: THIAGO SCHIEWEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXECUTADO: ETEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, conheço, porém rejeito os presentes embargos.

P.R.I.

Após, cumpra-se a decisão do Ev. 77 na sua integralidade.
05/09/2025 15:30

Juntada de Petição
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição
25/07/2025 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50578536220258240000/TJSC
21/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-55.2024.8.24.0069/SCEXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDINADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXEQUENTE: THIAGO SCHIEWEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXECUTADO: ETEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: I. Acolho a impugnação à penhora (Ev. 27).

II.

Intimem-se.

III. Preclusa esta decisão, expeça-se de alvará judicial, em prol da devedora, para o levantamento do valor total de R$ 6.077,49 (seis mil e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) que foi constrito em sua conta-corrente junto ao Banco do Brasil S.A - a ser devidamente atualizado quando da efetiva transferência -, observando-se os dados bancários indicados no extrato do Ev. 63.

IV. Defiro o pedido do Ev. 69, devendo a penhora recair sobre o percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos da parte executada, até o atingimento da dívida atualizada, nos termos da fundamentação.

V.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seus dados bancários, a fim de possibilitar os depósitos dos valores penhorados, bem como apresentar planilha de cálculo atualizada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

VI.

Intime-se a parte executada para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

VII. Após, decorrido o prazo para manifestação da executada e cumprido o item V, oficie-se o Município de Balneário Gaivota/SC, a fim de que proceda aos descontos de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do salário auferido pela executada, depositando tais rubricas em subconta judicial vinculada ao presente feito.

VIII. Cumpridas todas as determinações acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

IX. Oportunamente, voltem conclusos.
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:27

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-55.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDINADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXEQUENTE: THIAGO SCHIEWEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para manifestar-se acerca da petição e documentos do evento 63.
10/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
06/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
04/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/06/2025 19:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-55.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDINADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXEQUENTE: THIAGO SCHIEWEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)EXECUTADO: ETEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, por lapso, a parte executada deixou de juntar aos autos os extratos bancários mencionados na petição de Ev. 38, cumpra-se, novamente e pela derradeira vez, o despacho de Ev. 35, sob pena de a parte devedora suportar os ônus decorrentes de sua inércia, caso persista a omissão.
20/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Despacho
16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:18

Despacho
22/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:21

Juntada de Petição
23/03/2025 23:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO01
23/03/2025 23:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETEL MARTINS DE OLIVEIRA)
14/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000053262152. Valor transferido: R$ 6.077,49
12/03/2025 19:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/03/2025 16:14

Remetidos os Autos - SMO01 -> FNSCONV
29/01/2025 16:58

Despacho
27/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
26/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVA, PIAZZA & SCHIEWE ADVOGADOS - EXCLUÍDA
24/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO SCHIEWE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2024 18:02

Despacho
27/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:06

Despacho
23/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:53

Distribuído por dependência - Número: 03011101220178240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00