05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 19:20

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 18/08/2025 14:45. Refer. Evento 46
18/08/2025 19:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/08/2025 15:38

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:35

Juntada de Petição
16/08/2025 17:52

Juntada de Petição
16/08/2025 17:09

Juntada de Petição - 52.164.921 BIANCA DA CRUZ DE JESUS (SC067939 - RICARDO HENRIQUE WEHMUTH)
14/07/2025 15:34

Juntada de Petição
09/07/2025 14:04

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 02/07/2025 13:30. Refer. Evento 35
07/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:38

Juntado(a)
07/07/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 18/08/2025 14:45
04/07/2025 13:26

Juntado(a)
04/06/2025 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 04/06/2025
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
30/05/2025 17:28

Expedição de Mandado - BQECEMAN
30/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016269-16.2024.8.24.0011/SC AUTOR: MP CONSTRUTORA, INCORPORADORA E INSTALADORA LTDAADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2022, de 1º de agosto de 2022, fica designada a data de 02/07/2025 13:30:00, para AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA.

Realizar-se-á em um grupo de conversa pelo aplicativo WhatsApp, a ser criado no dia e horário da audiência e exclusivo para o referido ato, de acordo com os seguintes critérios: 1) As partes e advogados deverão acessar o grupo em até 15 minutos do horário de início da audiência e fazer sua identificação com o envio de um documento com foto, sob pena de extinção/revelia. 2) A audiência assíncrona terá duração de 72 horas, devendo permanecerem até o final (sob pena de extinção/revelia), facultada a livre troca de mensagens em qualquer horário neste período; 3) No grupo de conversa a ser criado exclusivamente para o ato no aplicativo WhatsApp farão parte o conciliador/mediador, as partes e seus advogados, e todo e qualquer requerimento poderá ser formalizado por mensagem de texto, áudio ou vídeo do próprio aplicativo; 4) Decorrido o prazo de 72 horas o conciliador/mediador concluirá o termo de audiência no EPROC e encaminhará a ata no respectivo grupo de audiência, o qual será encerrado posteriormente. Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, através de peticionamento, apresentar os números de telefone/WhatsApp seu e das partes, os quais serão incluídos no grupo de WhatsApp para participar da audiência.

A fim de viabilizar a realização do ato, poderá informar um contato CORRETO da parte ré (telefone/WhatsApp), tratando-se apenas de tentativa de envio do link caso não comunique quando citado. Fica o(a) advogado(a) intimado(a) também para trazer o(a) autor(a) na audiência conciliatória designada independentemente de intimação. Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95).

A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95).

Quando microempresas ou empresas de pequeno porte forem autoras deverão ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).

A parte Ré será citada para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado (art. 18, I, da Lei 9.099/95), devendo informar um número de telefone com WhatsApp ou se manifestar sobre a impossbilidade da realização do ato na modalidade virtual, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp 47-3217-8092 |(tendo advogado, deverá peticionar diretamente nos autos). Não obtida a conciliação nas primeiras 48 horas, a parte passiva poderá apresentar RESPOSTA/CONTESTAÇÃO até o final do prazo da audiência, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (arts. 8, §1º, e 20 da Lei 9.099/95): a) diretamente no EPROC pela(s) parte(s) ou seu(s) procurador(es); b) por escrita, a ser enviada por e-mail - [email protected] -, nas causas de valor até vinte salários mínimos e a(s) parte(s) passiva(s) não assistida por advogado; c) por escrita ou oral no referido grupo de WhatsApp - por mensagem de vídeo, áudio ou texto; Se for pessoa jurídica, deverá comparecer o representante legal.
29/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 02/07/2025 13:30
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 20:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:19

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 28/04/2025 16:30. Refer. Evento 21
28/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:04

Juntado(a)
25/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 28/04/2025 16:30
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:30

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 17/03/2025 16:30. Refer. Evento 8
14/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 17/03/2025 16:30
16/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:09

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Cheque
11/12/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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