05/08/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50605767520258240090
15/07/2025 22:04

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014940-86.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NEWTON MARTINS SOUSAADVOGADO(A): KAROLINE GRUNOW ALVES (OAB SC067124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 23:27

Conclusos para julgamento
13/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014940-86.2025.8.24.0090/SC AUTOR: NEWTON MARTINS SOUSAADVOGADO(A): KAROLINE GRUNOW ALVES (OAB SC067124) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 18:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:13

Determinada a citação
28/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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